Execução Fiscal 0503998-90.2017.8.05.0103 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/10/2017

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara da Fazenda Pública

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decurso de Prazo

11/06/2026, 00:00

Publicação

01/06/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/05/2026, 00:00

Expedição de documento (Decisão)

28/05/2026, 00:00

Conclusão (para decisão)

15/05/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

13/05/2026, 00:00

Ato ordinatório

17/04/2026, 00:00

Decurso de Prazo

10/04/2026, 00:00

Decurso de Prazo

07/04/2026, 00:00

Mandado (entregue ao destinatário)

25/03/2026, 00:00

Expedição de documento (Mandado)

20/03/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/03/2026, 00:00

Decurso de Prazo

11/03/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

10/03/2026, 00:00

Conclusão (para decisão)

03/03/2026, 00:00

Todas as movimentações(44)

Decurso de Prazo

11/06/2026, 00:00

Publicação

01/06/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/05/2026, 00:00

Expedição de documento (Decisão)

28/05/2026, 00:00

Conclusão (para decisão)

15/05/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

13/05/2026, 00:00

Ato ordinatório

17/04/2026, 00:00

Decurso de Prazo

10/04/2026, 00:00

Decurso de Prazo

07/04/2026, 00:00

Mandado (entregue ao destinatário)

25/03/2026, 00:00

Expedição de documento (Mandado)

20/03/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/03/2026, 00:00

Decurso de Prazo

11/03/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

10/03/2026, 00:00

Conclusão (para decisão)

03/03/2026, 00:00

Decurso de Prazo

01/03/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

29/12/2025, 00:00

Ato ordinatório

15/12/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

26/10/2025, 00:00

Expedição de documento (Carta)

05/09/2025, 00:00

Decurso de Prazo

18/06/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

28/05/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/05/2025, 00:00

Expedição de documento (Decisão)

19/05/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

07/05/2025, 00:00

Decurso de Prazo

20/02/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

07/02/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

20/01/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

31/01/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

29/10/2022, 00:00

Remessa (outros motivos)

30/09/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

01/06/2021, 00:00

Petição (Petição (outras))

01/01/2021, 00:00

Petição (Petição (outras))

01/10/2019, 00:00

Conclusão (para despacho)

07/02/2019, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

07/01/2019, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

21/11/2018, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

19/11/2018, 00:00

Audiência (inicial; realizada)

14/11/2018, 00:00

Mero expediente

13/11/2018, 00:00

Conclusão (para despacho)

10/10/2018, 00:00

Conclusão (para despacho)

06/10/2017, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

03/10/2017, 00:00

Documento (Outros documentos)

02/10/2017, 00:00

Documentos

Nenhum documento disponível