Execução Fiscal 0122341-11.2003.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa de Licenciamento de EstabelecimentoExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/09/2003

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

10ª Vara da Fazenda Pública

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Execução Fiscal · 10ª Vara da Fazenda Pública

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decurso de Prazo

27/04/2026, 00:00

Decurso de Prazo

21/03/2026, 00:00

Decurso de Prazo

20/03/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/03/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/02/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

26/02/2026, 00:00

Expedição de documento (Decisão)

25/02/2026, 00:00

Decurso de Prazo

30/01/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

22/01/2025, 00:00

Petição (Contra-razões)

21/01/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

20/01/2025, 00:00

Decurso de Prazo

24/10/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

20/09/2023, 00:00

Conclusão (para decisão)

01/09/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

20/04/2022, 00:00

Todas as movimentações(71)

Decurso de Prazo

27/04/2026, 00:00

Decurso de Prazo

21/03/2026, 00:00

Decurso de Prazo

20/03/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/03/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/02/2026, 00:00

Documentos

Nenhum documento disponível

Petição (Petição (outras))

26/02/2026, 00:00

Expedição de documento (Decisão)

25/02/2026, 00:00

Decurso de Prazo

30/01/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

22/01/2025, 00:00

Petição (Contra-razões)

21/01/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

20/01/2025, 00:00

Decurso de Prazo

24/10/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

20/09/2023, 00:00

Conclusão (para decisão)

01/09/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

20/04/2022, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/04/2022, 00:00

Devolvidos os autos

07/04/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

01/10/2021, 00:00

Mero expediente (outros motivos)

21/10/2020, 00:00

Petição (Petição (outras))

09/09/2020, 00:00

Petição (Petição (outras))

10/03/2020, 00:00

Recebimento

06/03/2020, 00:00

Publicação

23/01/2020, 00:00

Recebimento

19/12/2019, 00:00

Procedência

18/12/2019, 00:00

Petição (Petição (outras))

17/12/2019, 00:00

Recebimento

10/12/2019, 00:00

Publicação

18/05/2018, 00:00

Recebimento

16/05/2018, 00:00

Mero expediente

15/05/2018, 00:00

Petição (Petição (outras))

07/05/2018, 00:00

Publicação

21/06/2017, 00:00

Mero expediente

13/06/2017, 00:00

Petição (Petição (outras))

10/01/2017, 00:00

Remessa (outros motivos)

17/08/2016, 00:00

Mero expediente

03/06/2016, 00:00

Recebimento

01/03/2013, 00:00

Recebimento

28/02/2013, 00:00

Mero expediente

25/02/2013, 00:00

Petição (Petição (outras))

22/02/2013, 00:00

Recebimento

21/02/2013, 00:00

Mero expediente

03/12/2012, 00:00

Recebimento

19/11/2012, 00:00

Petição (Petição (outras))

14/11/2012, 00:00

Mero expediente

05/11/2012, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

17/01/2012, 00:00

Documento (Outros documentos)

10/11/2011, 00:00

Mero expediente

17/10/2011, 00:00

Conclusão (para despacho)

14/10/2011, 00:00

Protocolo de Petição

13/10/2011, 00:00

Entrega em carga/vista

23/08/2011, 00:00

Remessa (outros motivos)

25/07/2011, 00:00

Remessa (outros motivos)

26/04/2010, 00:00

Conclusão (para despacho)

05/04/2010, 00:00

Entrega em carga/vista

19/03/2010, 00:00

Remessa (outros motivos)

16/03/2010, 00:00

Remessa (outros motivos)

22/02/2010, 00:00

Remessa (outros motivos)

08/02/2010, 00:00

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

20/01/2010, 00:00

Conclusão (para despacho)

15/01/2010, 00:00

Entrega em carga/vista

18/12/2009, 00:00

Conclusão (para despacho)

02/10/2009, 00:00

Protocolo de Petição

01/10/2009, 00:00

Entrega em carga/vista

04/09/2009, 00:00

Conclusão (para despacho)

12/08/2009, 00:00

Documento (Outros documentos)

28/05/2009, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

21/05/2009, 00:00

Documento (Outros documentos)

09/12/2008, 00:00

Petição (Petição (outras))

03/12/2008, 00:00

Protocolo de Petição

28/11/2008, 00:00

Distribuição (sorteio)

23/09/2003, 00:00