Execução Fiscal 0500750-82.2018.8.05.0103 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/02/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara da Fazenda Pública

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decurso de Prazo

18/06/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

15/05/2026, 00:00

Ato ordinatório

24/04/2026, 00:00

Decurso de Prazo

10/04/2026, 00:00

Decurso de Prazo

07/04/2026, 00:00

Mandado (entregue ao destinatário)

28/03/2026, 00:00

Expedição de documento (Mandado)

20/03/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/03/2026, 00:00

Decurso de Prazo

11/03/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

10/03/2026, 00:00

Conclusão (para decisão)

03/03/2026, 00:00

Decurso de Prazo

01/03/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

29/12/2025, 00:00

Ato ordinatório

15/12/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

06/11/2025, 00:00

Todas as movimentações(41)

Decurso de Prazo

18/06/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

15/05/2026, 00:00

Ato ordinatório

24/04/2026, 00:00

Decurso de Prazo

10/04/2026, 00:00

Decurso de Prazo

07/04/2026, 00:00

Mandado (entregue ao destinatário)

28/03/2026, 00:00

Expedição de documento (Mandado)

20/03/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/03/2026, 00:00

Decurso de Prazo

11/03/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

10/03/2026, 00:00

Conclusão (para decisão)

03/03/2026, 00:00

Decurso de Prazo

01/03/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

29/12/2025, 00:00

Ato ordinatório

15/12/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

06/11/2025, 00:00

Documento (Carta)

31/10/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

26/10/2025, 00:00

Expedição de documento (Carta)

05/09/2025, 00:00

Decurso de Prazo

18/06/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

10/06/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/05/2025, 00:00

Expedição de documento (Decisão)

19/05/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

08/05/2025, 00:00

Decurso de Prazo

20/02/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

06/02/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

20/01/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

30/01/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

12/10/2022, 00:00

Remessa (outros motivos)

30/09/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

08/11/2019, 00:00

Petição (Petição (outras))

19/06/2019, 00:00

Conclusão (para despacho)

11/02/2019, 00:00

Petição (Petição (outras))

09/02/2019, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

14/06/2018, 00:00

Expedição de documento (Mandado)

05/06/2018, 00:00

Publicação

29/05/2018, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

25/05/2018, 00:00

Mero expediente

24/05/2018, 00:00

Conclusão (para despacho)

07/03/2018, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

28/02/2018, 00:00

Distribuição (sorteio)

27/02/2018, 00:00

Documentos

Nenhum documento disponível