Execução Fiscal 8129583-15.2022.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/08/2022

Valor da Causa

R$ 1.397.450,99

Órgão julgador

2ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

SERGIO COUTO DOS SANTOS

OAB/BA 13959·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

CENTRAL DO CARNAVAL PRODUCOES ARTISTICAS LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

03/12/2025, 12:23

Baixa Definitiva

03/12/2025, 12:23

Arquivado Definitivamente

03/12/2025, 12:21

Decorrido prazo de CENTRAL DO CARNAVAL PRODUCOES ARTISTICAS LTDA em 14/11/2025 23:59.

15/11/2025, 06:36

Decorrido prazo de CENTRAL DO CARNAVAL PRODUCOES ARTISTICAS LTDA em 14/11/2025 23:59.

15/11/2025, 06:33

Publicado Ato Ordinatório em 24/09/2025.

27/09/2025, 22:41

Disponibilizado no DJEN em 23/09/2025

27/09/2025, 22:41

Juntada de Petição de petição

24/09/2025, 17:48

Ato ordinatório praticado

22/09/2025, 13:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/09/2025, 13:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 26/03/2024 23:59.

28/03/2024, 16:15

Decorrido prazo de CENTRAL DO CARNAVAL PRODUCOES ARTISTICAS LTDA em 11/03/2024 23:59.

14/03/2024, 05:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 15/02/2024 23:59.

17/02/2024, 21:10

Decorrido prazo de CENTRAL DO CARNAVAL PRODUCOES ARTISTICAS LTDA em 16/02/2024 23:59.

17/02/2024, 08:49

Publicado Sentença em 19/02/2024.

17/02/2024, 04:20

Todas as movimentações(40)

Arquivado Definitivamente

03/12/2025, 12:23

Baixa Definitiva

03/12/2025, 12:23

Arquivado Definitivamente

03/12/2025, 12:21

Decorrido prazo de CENTRAL DO CARNAVAL PRODUCOES ARTISTICAS LTDA em 14/11/2025 23:59.

15/11/2025, 06:36

Decorrido prazo de CENTRAL DO CARNAVAL PRODUCOES ARTISTICAS LTDA em 14/11/2025 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•22/09/2025, 13:13

Sentença

•07/02/2024, 20:15

15/11/2025, 06:33

Publicado Ato Ordinatório em 24/09/2025.

27/09/2025, 22:41

Disponibilizado no DJEN em 23/09/2025

27/09/2025, 22:41

Juntada de Petição de petição

24/09/2025, 17:48

Ato ordinatório praticado

22/09/2025, 13:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/09/2025, 13:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 26/03/2024 23:59.

28/03/2024, 16:15

Decorrido prazo de CENTRAL DO CARNAVAL PRODUCOES ARTISTICAS LTDA em 11/03/2024 23:59.

14/03/2024, 05:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 15/02/2024 23:59.

17/02/2024, 21:10

Decorrido prazo de CENTRAL DO CARNAVAL PRODUCOES ARTISTICAS LTDA em 16/02/2024 23:59.

17/02/2024, 08:49

Publicado Sentença em 19/02/2024.

17/02/2024, 04:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024

17/02/2024, 04:20

Publicado Despacho em 22/01/2024.

12/02/2024, 15:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2024

12/02/2024, 15:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Salvador Executado: Central Do Carnaval Producoes Artisticas Ltda Advogado: Sergio Couto Dos Santos (OAB:BA13959) Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 8129583-15.2022.8.05.0001 Órgão Julga PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR SENTENÇA 8129583-15.2022.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

09/02/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024

07/02/2024, 20:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024

07/02/2024, 20:15

Comunicação eletrônica

07/02/2024, 20:15

Comunicação eletrônica

07/02/2024, 20:15

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

07/02/2024, 20:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/02/2024, 10:00

Juntada de Petição de pedido de extinção por pagamento da dívida

01/02/2024, 10:00

Conclusos para julgamento

01/02/2024, 10:00

Expedição de despacho.

17/01/2024, 13:05

Proferido despacho de mero expediente

17/01/2024, 13:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

17/01/2024, 13:05

Juntada de Petição de petição

16/01/2024, 11:39

Conclusos para decisão

22/11/2023, 14:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 31/01/2023 23:59.

05/02/2023, 09:20

Expedição de ato ordinatório.

25/11/2022, 16:40

Ato ordinatório praticado

25/11/2022, 16:39

Juntada de Petição de pedido de suspensão

27/09/2022, 07:55

Expedição de despacho de citação por ar digital.

01/09/2022, 14:08

Proferido despacho de mero expediente

01/09/2022, 14:08

Conclusos para despacho

24/08/2022, 10:19

Distribuído por sorteio

24/08/2022, 10:19

Sentença

•07/02/2024, 20:15

Sentença

•07/02/2024, 20:15

Despacho

•17/01/2024, 13:05

Ato Ordinatório

•25/11/2022, 16:40

Ato Ordinatório

•25/11/2022, 16:39

Despacho de citação por AR Digital

•01/09/2022, 14:08