Execução Fiscal 8008648-55.2022.8.05.0191 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/05/2023

Valor da Causa

R$ 1.755,33

Órgão julgador

1ª V da Fazenda Pública de Paulo Afonso

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. José Cícero Landin Neto

Partes do Processo

MUNICIPIO DE PAULO AFONSO

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE PAULO AFONSO

Terceiro

PAULO AFONSO PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

VALMIR ALVES TEIXEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

27/03/2026, 16:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

27/03/2026, 16:01

Expedição de Certidão.

27/03/2026, 16:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/12/2025, 19:09

Expedição de intimação.

15/10/2025, 15:38

Proferido despacho de mero expediente

16/09/2025, 19:39

Juntada de Petição de apelação

29/08/2025, 14:53

Expedição de intimação.

07/07/2025, 10:13

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

17/06/2025, 18:16

Conclusos para julgamento

14/04/2025, 08:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PAULO AFONSO em 01/11/2024 23:59.

08/11/2024, 04:11

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução

08/10/2024, 16:07

Expedição de intimação.

07/10/2024, 13:05

Processo Desarquivado

07/10/2024, 13:04

Ato ordinatório praticado

07/10/2024, 13:03

Todas as movimentações(36)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

27/03/2026, 16:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

27/03/2026, 16:01

Expedição de Certidão.

27/03/2026, 16:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/12/2025, 19:09

Expedição de intimação.

Documentos

Ato Ordinatório

•27/03/2026, 16:00

Ato Ordinatório

•04/12/2025, 19:09

15/10/2025, 15:38

Proferido despacho de mero expediente

16/09/2025, 19:39

Juntada de Petição de apelação

29/08/2025, 14:53

Expedição de intimação.

07/07/2025, 10:13

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

17/06/2025, 18:16

Conclusos para julgamento

14/04/2025, 08:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PAULO AFONSO em 01/11/2024 23:59.

08/11/2024, 04:11

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução

08/10/2024, 16:07

Expedição de intimação.

07/10/2024, 13:05

Processo Desarquivado

07/10/2024, 13:04

Ato ordinatório praticado

07/10/2024, 13:03

Arquivado Provisoriamente

27/06/2024, 21:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PAULO AFONSO em 08/03/2024 23:59.

10/03/2024, 16:14

Juntada de certidão

20/02/2024, 13:56

Decorrido prazo de VALMIR ALVES TEIXEIRA em 16/02/2024 23:59.

18/02/2024, 07:40

Publicado Decisão em 10/01/2024.

26/01/2024, 20:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024

26/01/2024, 20:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Valmir Alves Teixeira Exequente: Municipio De Paulo Afonso Advogado: Jose Rosman Varjao Alves De Albuquerque (OAB:BA50647) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE PAULO AFONSO Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 8008648-55.2022.8.05.0191 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZE PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE PAULO AFONSO DECISÃO 8008648-55.2022.8.05.0191 Execução Fiscal Jurisdição: Paulo Afonso

10/01/2024, 00:00

Comunicação eletrônica

08/01/2024, 19:37

Comunicação eletrônica

08/01/2024, 19:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2024

08/01/2024, 19:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2024

08/01/2024, 19:37

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

08/01/2024, 19:37

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

20/12/2023, 09:59

Conclusos para decisão

20/12/2023, 09:59

Expedição de citação.

03/10/2023, 12:30

Proferido despacho de mero expediente

19/09/2023, 14:33

Conclusos para despacho

04/09/2023, 16:18

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

05/05/2023, 16:44

Declarada incompetência

18/04/2023, 14:01

Conclusos para decisão

27/12/2022, 11:41

Distribuído por sorteio

27/12/2022, 11:41

Despacho

•16/09/2025, 19:39

Sentença

•17/06/2025, 18:16

Ato Ordinatório

•07/10/2024, 13:03

Decisão

•08/01/2024, 19:37

Decisão

•08/01/2024, 19:37

Decisão

•08/01/2024, 19:37

Despacho

•19/09/2023, 14:33

Decisão

•18/04/2023, 14:01