Execução Fiscal 0000199-53.2004.8.05.0103 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/01/2004

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara da Fazenda Pública

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Gabinete Desa Maria de Lourdes Pinho Medauar

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decurso de Prazo

21/05/2026, 00:00

Decurso de Prazo

28/04/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/03/2026, 00:00

Ato ordinatório

27/03/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

03/02/2026, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

26/08/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

10/07/2025, 00:00

Decurso de Prazo

14/06/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

24/05/2025, 00:00

Expedição de documento (Sentença)

14/05/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

12/05/2025, 00:00

Decurso de Prazo

19/02/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

20/01/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

21/11/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

05/10/2022, 00:00

Todas as movimentações(26)

Decurso de Prazo

21/05/2026, 00:00

Decurso de Prazo

28/04/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/03/2026, 00:00

Ato ordinatório

27/03/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

03/02/2026, 00:00

Documentos

Nenhum documento disponível

Remessa (em grau de recurso)

26/08/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

10/07/2025, 00:00

Decurso de Prazo

14/06/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

24/05/2025, 00:00

Expedição de documento (Sentença)

14/05/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

12/05/2025, 00:00

Decurso de Prazo

19/02/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

20/01/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

21/11/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

05/10/2022, 00:00

Remessa (outros motivos)

30/09/2022, 00:00

Conclusão (para despacho)

02/05/2019, 00:00

Conclusão (para despacho)

21/03/2019, 00:00

Petição (Petição (outras))

17/03/2019, 00:00

Publicação

09/03/2019, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/03/2019, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

01/03/2019, 00:00

Ato ordinatório

28/02/2019, 00:00

Conclusão (para despacho)

30/05/2018, 00:00

Redistribuição (sorteio; incompetência)

12/11/2013, 00:00

Distribuição (sorteio)

09/01/2004, 00:00