Execução Fiscal 0001110-46.1996.8.05.0103 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/05/1996

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara da Fazenda Pública

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicação

01/03/2026, 00:00

Decurso de Prazo

19/02/2026, 00:00

Definitivo

25/08/2025, 00:00

Decurso de Prazo

14/06/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

26/05/2025, 00:00

Expedição de documento (Sentença)

14/05/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

09/05/2025, 00:00

Decurso de Prazo

20/02/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

20/01/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

08/02/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

16/10/2022, 00:00

Remessa (outros motivos)

30/09/2022, 00:00

Conclusão (para despacho)

22/08/2019, 00:00

Remessa (outros motivos)

15/04/2019, 00:00

Remessa (outros motivos)

12/04/2019, 00:00

Todas as movimentações(20)

Publicação

01/03/2026, 00:00

Decurso de Prazo

19/02/2026, 00:00

Definitivo

25/08/2025, 00:00

Decurso de Prazo

14/06/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

26/05/2025, 00:00

Expedição de documento (Sentença)

14/05/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

09/05/2025, 00:00

Decurso de Prazo

20/02/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

20/01/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

08/02/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

16/10/2022, 00:00

Remessa (outros motivos)

30/09/2022, 00:00

Conclusão (para despacho)

22/08/2019, 00:00

Remessa (outros motivos)

15/04/2019, 00:00

Remessa (outros motivos)

12/04/2019, 00:00

Mero expediente

10/04/2019, 00:00

Reativação

02/04/2016, 00:00

Definitivo

30/12/2015, 00:00

Procedência

15/05/1996, 00:00

Distribuição (sorteio)

14/05/1996, 00:00

Documentos

Nenhum documento disponível