Execução Fiscal 0007815-45.2005.8.05.0103 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/09/2005

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara da Fazenda Pública

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Gabinete Desa Maria do Socorro Barreto Santiago

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remessa (em grau de recurso)

17/10/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

29/09/2025, 00:00

Decurso de Prazo

25/09/2025, 00:00

Expedição de documento (Decisão)

27/08/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

26/08/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

14/07/2025, 00:00

Decurso de Prazo

14/06/2025, 00:00

Expedição de documento (Sentença)

14/05/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

09/05/2025, 00:00

Decurso de Prazo

20/02/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

20/01/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

03/02/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

07/10/2022, 00:00

Remessa (outros motivos)

30/09/2022, 00:00

Conclusão (para despacho)

22/02/2019, 00:00

Todas as movimentações(34)

Remessa (em grau de recurso)

17/10/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

29/09/2025, 00:00

Decurso de Prazo

25/09/2025, 00:00

Expedição de documento (Decisão)

27/08/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

26/08/2025, 00:00

Documentos

Nenhum documento disponível

Petição (Petição (outras))

14/07/2025, 00:00

Decurso de Prazo

14/06/2025, 00:00

Expedição de documento (Sentença)

14/05/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

09/05/2025, 00:00

Decurso de Prazo

20/02/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

20/01/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

03/02/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

07/10/2022, 00:00

Remessa (outros motivos)

30/09/2022, 00:00

Conclusão (para despacho)

22/02/2019, 00:00

Conclusão (para despacho)

12/06/2018, 00:00

Conclusão (para despacho)

11/05/2018, 00:00

Recebimento

25/05/2017, 00:00

Conclusão (para despacho)

26/01/2016, 00:00

Recebimento

25/01/2016, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

12/11/2014, 00:00

Entrega em carga/vista

11/11/2014, 00:00

Expedição de documento (Mandado)

24/10/2014, 00:00

Recebimento

19/08/2014, 00:00

Mero expediente

07/08/2014, 00:00

Petição (Petição (outras))

10/06/2014, 00:00

Redistribuição (sorteio; incompetência)

12/11/2013, 00:00

Ato ordinatório

23/08/2012, 00:00

Documento (Outros documentos)

22/08/2012, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

07/08/2012, 00:00

Conclusão (para despacho)

24/07/2012, 00:00

Petição (Petição (outras))

20/07/2012, 00:00

Entrega em carga/vista

15/05/2012, 00:00

Distribuição (sorteio)

30/09/2005, 00:00