Execução Fiscal 8000297-16.2017.8.05.0144 - TJBA | JusConsulta

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TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/12/2019

Valor da Causa

R$ 1.171.598,84

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Jitaúna

Partes do Processo

MUNICIPIO DE JITAUNA

CNPJ

Autor

PATRICK GILBERTO RODRIGUES LOPES

Terceiro

JITAUNA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

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Central de Ajuda

ADEILSON SILVA BASTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

THIAGO SANTOS CASTILHO FONTOURA

OAB/BA 38806·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo de THIAGO SANTOS CASTILHO FONTOURA em 06/09/2024 23:59.

14/04/2026, 23:34

Publicado Intimação em 16/08/2024.

14/04/2026, 22:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/04/2026, 22:13

Decorrido prazo de THIAGO SANTOS CASTILHO FONTOURA em 12/03/2025 23:59.

01/03/2026, 22:49

Decorrido prazo de THIAGO SANTOS CASTILHO FONTOURA em 12/03/2025 23:59.

01/03/2026, 19:04

Publicado Intimação em 22/01/2025.

01/03/2026, 16:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025

01/03/2026, 16:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JITAUNA em 20/03/2025 23:59.

22/03/2025, 10:10

Arquivado Definitivamente

25/02/2025, 16:51

Baixa Definitiva

25/02/2025, 16:51

Expedição de Certidão.

25/02/2025, 16:50

Decorrido prazo de ADEILSON SILVA BASTOS em 11/02/2025 23:59.

15/02/2025, 18:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/01/2025, 13:03

Juntada de Petição de diligência

29/01/2025, 13:03

Recebido o Mandado para Cumprimento

20/01/2025, 10:02

Todas as movimentações(94)

Decorrido prazo de THIAGO SANTOS CASTILHO FONTOURA em 06/09/2024 23:59.

14/04/2026, 23:34

Publicado Intimação em 16/08/2024.

14/04/2026, 22:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/04/2026, 22:13

Decorrido prazo de THIAGO SANTOS CASTILHO FONTOURA em 12/03/2025 23:59.

01/03/2026, 22:49

Decorrido prazo de THIAGO SANTOS CASTILHO FONTOURA em 12/03/2025 23:59.

Documentos

Sentença

•09/01/2025, 19:18

Despacho

•05/08/2024, 14:55

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legal

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

01/03/2026, 19:04

Publicado Intimação em 22/01/2025.

01/03/2026, 16:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025

01/03/2026, 16:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JITAUNA em 20/03/2025 23:59.

22/03/2025, 10:10

Arquivado Definitivamente

25/02/2025, 16:51

Baixa Definitiva

25/02/2025, 16:51

Expedição de Certidão.

25/02/2025, 16:50

Decorrido prazo de ADEILSON SILVA BASTOS em 11/02/2025 23:59.

15/02/2025, 18:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/01/2025, 13:03

Juntada de Petição de diligência

29/01/2025, 13:03

Recebido o Mandado para Cumprimento

20/01/2025, 10:02

Expedição de intimação.

20/01/2025, 09:46

Expedição de intimação.

20/01/2025, 09:46

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

09/01/2025, 19:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Exequente: Municipio De Jitauna Advogado: Thiago Santos Castilho Fontoura (OAB:BA38806) Executado: Adeilson Silva Bastos Intimação: Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE JITAÚNA INTIMAÇÃO 8000297-16.2017.8.05.0144 Execução Fiscal Jurisdição: Jitaúna Vistos e examinados. Intime-se pessoalmente a parte autora para manifestar interesse no prosseguimento do feito, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção, nos termos do art. 485

02/10/2024, 00:00

Conclusos para julgamento

27/09/2024, 14:16

Expedição de intimação.

27/09/2024, 14:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JITAUNA em 23/09/2024 23:59.

24/09/2024, 17:16

Expedição de intimação.

14/08/2024, 15:07

Proferido despacho de mero expediente

05/08/2024, 14:55

Conclusos para despacho

30/04/2024, 09:10

Expedição de intimação.

30/04/2024, 09:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JITAUNA em 16/02/2024 23:59.

19/02/2024, 20:23

Decorrido prazo de THIAGO SANTOS CASTILHO FONTOURA em 16/02/2024 23:59.

19/02/2024, 20:23

Publicado Intimação em 22/01/2024.

14/02/2024, 16:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2024

14/02/2024, 16:44

Decorrido prazo de AGENCIA ESTADUAL DE DESFESA AGROPECUARIA DA BAHIA em 27/11/2023 23:59.

25/01/2024, 05:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

09/01/2024, 14:29

Expedição de intimação.

09/01/2024, 14:29

Expedição de ofício.

09/01/2024, 14:28

Ato ordinatório praticado

09/01/2024, 14:28

Expedição de ofício.

09/01/2024, 14:25

Expedição de ofício.

02/10/2023, 10:12

Juntada de Outros documentos

02/10/2023, 10:00

Publicado Intimação em 26/07/2023.

27/07/2023, 23:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2023

27/07/2023, 23:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

25/07/2023, 11:34

Proferido despacho de mero expediente

27/06/2023, 10:27

Decorrido prazo de THIAGO SANTOS CASTILHO FONTOURA em 03/03/2021 23:59.

11/03/2021, 13:57

Publicado Intimação em 08/02/2021.

11/02/2021, 01:50

Conclusos para despacho

10/02/2021, 13:01

Juntada de certidão

10/02/2021, 13:01

Juntada de Petição de petição

09/02/2021, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico

05/02/2021, 12:31

Proferido despacho de mero expediente

04/02/2021, 15:34

Conclusos para despacho

06/03/2020, 14:03

Decorrido prazo de THIAGO SANTOS CASTILHO FONTOURA em 11/02/2020 23:59:59.

12/02/2020, 05:01

Decorrido prazo de ADEILSON SILVA BASTOS em 11/02/2020 23:59:59.

12/02/2020, 05:01

Publicado Intimação em 08/01/2020.

26/01/2020, 12:26

Juntada de certidão

08/01/2020, 13:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico

07/01/2020, 16:58

Declarada incompetência

18/12/2019, 11:50

Reversão da Desativação - Ato Conjunto nº 21, de 12/12/2019

17/12/2019, 15:44

Processo redistribuído por competência exclusiva - Resolução N 13 de 29 de julho de 2019

30/09/2019, 15:36

Redistribuído por sorteio em razão de Resolução número 13/2019

24/09/2019, 18:12

Decorrido prazo de ADEILSON SILVA BASTOS em 27/09/2018 23:59:59.

08/03/2019, 03:21

Decorrido prazo de THIAGO SANTOS CASTILHO FONTOURA em 27/09/2018 23:59:59.

08/03/2019, 03:19

Decorrido prazo de ADEILSON SILVA BASTOS em 27/09/2018 23:59:59.

08/03/2019, 00:58

Decorrido prazo de THIAGO SANTOS CASTILHO FONTOURA em 27/09/2018 23:59:59.

08/03/2019, 00:57

Conclusos para despacho

15/10/2018, 11:29

Juntada de Petição de petição

28/09/2018, 09:37

Juntada de Petição de petição

28/09/2018, 09:37

Publicado Intimação em 20/09/2018.

23/09/2018, 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico

23/09/2018, 01:40

Juntada de certidão

19/09/2018, 10:39

Expedição de intimação.

18/09/2018, 10:25

Proferido despacho de mero expediente

14/09/2018, 13:19

Decorrido prazo de THIAGO SANTOS CASTILHO FONTOURA em 15/05/2018 23:59:59.

05/07/2018, 09:32

Publicado Intimação em 20/04/2018.

05/07/2018, 09:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico

05/07/2018, 09:23

Conclusos para decisão

18/05/2018, 08:54

Juntada de Petição de petição

12/05/2018, 01:07

Juntada de Petição de petição

12/05/2018, 01:07

Juntada de certidão

19/04/2018, 08:20

Ato ordinatório praticado

18/04/2018, 11:10

Decorrido prazo de ADEILSON SILVA BASTOS em 05/04/2018 23:59:59.

06/04/2018, 02:06

Decorrido prazo de THIAGO SANTOS CASTILHO FONTOURA em 03/04/2018 23:59:59.

05/04/2018, 22:27

Juntada de Petição de certidão

04/04/2018, 13:39

Juntada de Petição de certidão

04/04/2018, 13:39

Juntada de Petição de certidão

04/04/2018, 13:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/04/2018, 13:37

Recebido o Mandado para Cumprimento

27/03/2018, 08:37

Expedição de citação.

26/03/2018, 14:02

Expedição de Mandado.

26/03/2018, 11:47

Publicado Intimação em 23/03/2018.

23/03/2018, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico

23/03/2018, 00:36

Juntada de certidão

22/03/2018, 12:25

Proferido despacho de mero expediente

20/03/2018, 18:06

Conclusos para decisão

20/12/2017, 17:17

Distribuído por sorteio

20/12/2017, 17:17

Ato Ordinatório

•09/01/2024, 14:28

Despacho

•27/06/2023, 10:27

Despacho

•04/02/2021, 15:34

Decisão

•18/12/2019, 11:50

Despacho

•14/09/2018, 13:19

Ato Ordinatório

•18/04/2018, 11:10

Despacho

•20/03/2018, 18:06