Execução Fiscal 0002601-97.2010.8.05.0103 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalCapacidade TributáriaExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/03/2010

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara da Fazenda Pública

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Gabinete Des José Jorge Lopes Barreto da Silva

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicação

12/09/2026, 00:00

Decurso de Prazo

29/04/2026, 00:00

Decurso de Prazo

28/04/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/03/2026, 00:00

Expedida/Certificada

27/03/2026, 00:00

Documento (Certidão)

20/02/2026, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

20/10/2025, 00:00

Decurso de Prazo

24/09/2025, 00:00

Decurso de Prazo

20/09/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/09/2025, 00:00

Expedição de documento (Decisão)

26/08/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

25/08/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

08/07/2025, 00:00

Decurso de Prazo

14/06/2025, 00:00

Expedição de documento (Sentença)

14/05/2025, 00:00

Todas as movimentações(43)

Publicação

12/09/2026, 00:00

Decurso de Prazo

29/04/2026, 00:00

Decurso de Prazo

28/04/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/03/2026, 00:00

Expedida/Certificada

27/03/2026, 00:00

Documentos

Nenhum documento disponível

Documento (Certidão)

20/02/2026, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

20/10/2025, 00:00

Decurso de Prazo

24/09/2025, 00:00

Decurso de Prazo

20/09/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/09/2025, 00:00

Expedição de documento (Decisão)

26/08/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

25/08/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

08/07/2025, 00:00

Decurso de Prazo

14/06/2025, 00:00

Expedição de documento (Sentença)

14/05/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

08/05/2025, 00:00

Decurso de Prazo

20/02/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

20/01/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

09/03/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

11/10/2022, 00:00

Remessa (outros motivos)

30/09/2022, 00:00

Conclusão (para despacho)

19/06/2020, 00:00

Petição (Petição (outras))

30/04/2020, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

21/04/2020, 00:00

Expedição de documento (Mandado)

04/03/2020, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

17/02/2020, 00:00

Expedição de documento (Mandado)

10/02/2020, 00:00

Publicação

07/09/2019, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/09/2019, 00:00

Mero expediente

26/08/2019, 00:00

Conclusão (para despacho)

02/08/2018, 00:00

Petição (Petição (outras))

31/07/2018, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

04/07/2018, 00:00

Ato ordinatório

03/07/2018, 00:00

Redistribuição (incompetência; sorteio)

13/12/2013, 00:00

Ato ordinatório

02/08/2012, 00:00

Documento (Outros documentos)

01/08/2012, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

25/07/2012, 00:00

Mero expediente

29/03/2010, 00:00

Publicação

24/03/2010, 00:00

Publicação

23/03/2010, 00:00

Distribuição (sorteio)

17/03/2010, 00:00

Distribuição (sorteio)

15/03/2010, 00:00