Execução Fiscal 0000463-90.1992.8.05.0103 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/07/1992

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara da Fazenda Pública

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Gabinete Desa Joanice Maria Guimarães de Jesus

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decurso de Prazo

15/07/2026, 00:00

Decurso de Prazo

09/06/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

01/06/2026, 00:00

Publicação

14/05/2026, 00:00

Expedida/Certificada

12/05/2026, 00:00

Documento (Certidão)

09/04/2026, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

17/10/2025, 00:00

Decurso de Prazo

12/10/2025, 00:00

Publicação

21/09/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

17/09/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

15/09/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

01/08/2025, 00:00

Decurso de Prazo

31/07/2025, 00:00

Decurso de Prazo

01/07/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/06/2025, 00:00

Todas as movimentações(54)

Decurso de Prazo

15/07/2026, 00:00

Decurso de Prazo

09/06/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

01/06/2026, 00:00

Publicação

14/05/2026, 00:00

Expedida/Certificada

12/05/2026, 00:00

Documentos

Nenhum documento disponível

Documento (Certidão)

09/04/2026, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

17/10/2025, 00:00

Decurso de Prazo

12/10/2025, 00:00

Publicação

21/09/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

17/09/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

15/09/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

01/08/2025, 00:00

Decurso de Prazo

31/07/2025, 00:00

Decurso de Prazo

01/07/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/06/2025, 00:00

Expedição de documento (Sentença)

30/05/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

29/05/2025, 00:00

Decurso de Prazo

20/02/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

20/01/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

10/02/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

05/10/2022, 00:00

Remessa (outros motivos)

30/09/2022, 00:00

Conclusão (para despacho)

02/03/2021, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

15/02/2021, 00:00

Expedição de documento (Carta)

29/10/2020, 00:00

Publicação

22/05/2020, 00:00

Reativação

20/05/2020, 00:00

Expedição de documento (Mandado)

11/05/2020, 00:00

Mero expediente

27/04/2020, 00:00

Conclusão (para despacho)

20/04/2020, 00:00

Petição (Petição (outras))

10/04/2020, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

27/11/2019, 00:00

Execução frustrada

13/11/2019, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

16/08/2019, 00:00

Publicação

10/08/2019, 00:00

Expedição de documento (Mandado)

06/08/2019, 00:00

Mero expediente

24/07/2019, 00:00

Petição (Petição (outras))

21/08/2018, 00:00

Publicação

12/08/2018, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

06/08/2018, 00:00

Mero expediente

03/08/2018, 00:00

Conclusão (para despacho)

26/06/2018, 00:00

Recebimento

19/08/2014, 00:00

Mero expediente

07/08/2014, 00:00

Conclusão (para despacho)

26/05/2014, 00:00

Redistribuição (incompetência; sorteio)

21/05/2014, 00:00

Remessa (outros motivos)

11/02/2014, 00:00

Recebimento

24/07/2013, 00:00

Conclusão (para despacho)

24/05/2013, 00:00

Petição (Petição (outras))

17/05/2013, 00:00

Recebimento

07/05/2013, 00:00

Entrega em carga/vista

05/03/2013, 00:00

Procedência

18/08/1995, 00:00

Distribuição (sorteio)

22/07/1992, 00:00