Apelação Cível 8000312-20.2016.8.05.0079 - TJBA | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/07/2020

Valor da Causa

R$ 37.320,00

Orgao julgador

TITULARIDADE EM PROVIMENTO 20

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de sentença · 2ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE EUNÁPOLIS

Partes do Processo

LIORDINO MARTINS DE OLIVEIRA

CPF 221.***.***-87

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 13.***.***.0001-29

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 14/03/2024

14/03/2024, 10:29

Baixa Definitiva

14/03/2024, 10:29

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INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

INSS - AGENCIA DE LUIS EDUARDO MAGALHAES

Terceiro

Advogados / Representantes

JACQUELINE SILVA CARVALHO

OAB/BA 25555•Representa: ATIVO

RONAN COLOMBO DE LIMA

OAB/BA 52030•Representa: ATIVO

JACQUELINE SILVA CARVALHO

OAB/BA 25555•Representa: PASSIVO

RONAN COLOMBO DE LIMA

OAB/BA 52030•Representa: PASSIVO

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

14/03/2024, 10:29

Juntada de certidão

14/03/2024, 10:28

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 08/03/2024 23:59.

09/03/2024, 02:42

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/03/2024 23:59.

05/03/2024, 01:01

Decorrido prazo de LIORDINO MARTINS DE OLIVEIRA em 07/02/2024 23:59.

08/02/2024, 00:09

Decorrido prazo de LIORDINO MARTINS DE OLIVEIRA em 07/02/2024 23:59.

08/02/2024, 00:09

Expedição de Certidão.

23/12/2023, 03:33

Publicado Ementa em 13/12/2023.

14/12/2023, 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023

14/12/2023, 01:43

Expedição de Certidão.

13/12/2023, 09:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

12/12/2023, 16:19

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CNPJ: 29.979.036/0001-40 (APELANTE) e não-provido

11/12/2023, 14:17

Conhecido o recurso de LIORDINO MARTINS DE OLIVEIRA - CPF: 221.664.595-87 (APELANTE) e não-provido

05/12/2023, 09:37

Documentos

Acórdão

•05/12/2023, 09:37

Despacho

•04/11/2022, 15:12

Sentença

•06/04/2022, 18:47

Despacho

•21/06/2021, 20:45

Acórdão

•07/10/2020, 15:40

Despacho

•19/06/2020, 18:04

Decisão

•15/06/2020, 14:59

Decisão

•04/12/2019, 09:20

Despacho

•07/06/2019, 12:22

Sentença

•05/04/2019, 08:30

Despacho

•26/06/2018, 07:39

Despacho

•11/04/2017, 11:59

Despacho

•14/03/2016, 10:52

Despacho

•02/03/2016, 09:55

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