Cumprimento de sentença 0500475-02.2016.8.05.0137 - TJBA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPerdas e DanosCumprimento de sentença

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/03/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara da Fazenda Pública

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de sentença · 1ª V de Fazenda Pública de Jacobina

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusão (para decisão)

24/07/2026, 08:06

Expedição de documento (Outros documentos)

24/07/2026, 08:06

Petição (Petição (outras))

23/07/2026, 13:37

Decurso de Prazo

16/07/2026, 13:02

Por decisão judicial

28/06/2026, 21:28

Petição (Petição (outras))

16/04/2026, 11:28

Decurso de Prazo

11/04/2026, 06:02

Decurso de Prazo

11/04/2026, 04:47

Publicação

11/04/2026, 01:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/04/2026, 01:59

Conclusão (para decisão)

15/01/2026, 11:11

Documento (Certidão)

29/09/2025, 14:50

Petição (Petição (outras))

12/06/2025, 11:21

Sem descrição

16/04/2025, 10:15

Decurso de Prazo

15/04/2025, 03:06

Todas as movimentações(92)

Conclusão (para decisão)

24/07/2026, 08:06

Expedição de documento (Outros documentos)

24/07/2026, 08:06

Petição (Petição (outras))

23/07/2026, 13:37

Decurso de Prazo

16/07/2026, 13:02

Por decisão judicial

28/06/2026, 21:28

Documentos

Nenhum documento disponível

Petição (Petição (outras))

16/04/2026, 11:28

Decurso de Prazo

11/04/2026, 06:02

Decurso de Prazo

11/04/2026, 04:47

Publicação

11/04/2026, 01:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/04/2026, 01:59

Conclusão (para decisão)

15/01/2026, 11:11

Documento (Certidão)

29/09/2025, 14:50

Petição (Petição (outras))

12/06/2025, 11:21

Sem descrição

16/04/2025, 10:15

Decurso de Prazo

15/04/2025, 03:06

Conclusão (para decisão)

11/04/2025, 15:19

Expedição de documento (Outros documentos)

11/04/2025, 15:18

Decurso de Prazo

13/03/2025, 01:01

Publicação

23/02/2025, 04:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/02/2025, 04:28

Expedição de documento (Outros documentos)

20/02/2025, 14:32

Expedição de documento (Outros documentos)

20/02/2025, 14:31

Expedição de documento (Outros documentos)

20/01/2025, 11:35

Expedição de documento (Outros documentos)

20/01/2025, 11:34

Ato ordinatório

20/01/2025, 11:34

Expedição de documento (Outros documentos)

25/11/2024, 14:17

Decurso de Prazo

14/11/2024, 20:29

Petição (Petição (outras))

26/09/2024, 09:22

Expedição de documento (Outros documentos)

20/09/2024, 10:01

Expedição de documento (Outros documentos)

20/09/2024, 09:59

Expedição de precatório/rpv

20/09/2024, 09:59

Decurso de Prazo

21/06/2024, 20:06

Conclusão (para julgamento)

19/06/2024, 17:46

Documento (Certidão)

19/06/2024, 17:45

Expedição de documento (Outros documentos)

25/03/2024, 13:05

Expedição de documento (Outros documentos)

25/03/2024, 11:45

Mero expediente

25/03/2024, 11:45

Petição (Petição (outras))

14/09/2023, 08:55

Decurso de Prazo

05/09/2023, 23:07

Decurso de Prazo

05/09/2023, 23:00

Decurso de Prazo

05/09/2023, 23:00

Conclusão (para despacho)

05/09/2023, 15:00

Expedição de documento (Outros documentos)

05/09/2023, 14:59

Publicação

24/08/2023, 00:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/08/2023, 00:37

Petição (Petição (outras))

14/08/2023, 16:30

Publicação

19/07/2023, 01:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/07/2023, 01:51

Expedição de documento (Outros documentos)

17/07/2023, 10:41

Expedição de documento (Outros documentos)

14/07/2023, 19:16

Petição (Petição (outras))

20/03/2023, 21:12

Expedição de documento (Outros documentos)

13/02/2023, 22:29

Petição (Petição (outras))

13/12/2022, 18:16

Conclusão (para despacho)

21/11/2022, 15:12

Expedição de documento (Outros documentos)

14/10/2022, 22:51

Remessa (outros motivos)

30/09/2022, 00:00

Mudança de Classe Processual (Requisição de tratamento psiquiátrico; entregue ao destinatário)

19/07/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

07/06/2022, 00:00

Conclusão (para despacho)

07/10/2021, 00:00

Petição (Petição (outras))

06/10/2021, 00:00

Publicação

29/09/2021, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/09/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

24/09/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

29/07/2021, 00:00

Publicação

16/07/2021, 00:00

Ato ordinatório

14/07/2021, 00:00

Petição (Petição (outras))

12/07/2021, 00:00

Documento (Outros documentos)

18/03/2021, 00:00

Documento (Outros documentos)

17/03/2021, 00:00

Publicação

16/03/2021, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/03/2021, 00:00

Procedência

11/03/2021, 00:00

Conclusão (para julgamento)

03/06/2020, 00:00

Documento (Outros documentos)

16/12/2019, 00:00

Documento (Outros documentos)

06/11/2019, 00:00

Publicação

08/09/2019, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/09/2019, 00:00

Mero expediente

04/09/2019, 00:00

Conclusão (para julgamento)

12/07/2016, 00:00

Petição (Petição (outras))

05/07/2016, 00:00

Publicação

22/06/2016, 00:00

Ato ordinatório

20/06/2016, 00:00

Petição (Petição (outras))

16/06/2016, 00:00

Publicação

22/04/2016, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/04/2016, 00:00

Antecipação de tutela

14/04/2016, 00:00

Conclusão (para despacho)

11/04/2016, 00:00

Petição (Petição (outras))

07/04/2016, 00:00

Publicação

31/03/2016, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/03/2016, 00:00

Conclusão (para despacho)

22/03/2016, 00:00

Distribuição (sorteio)

21/03/2016, 00:00