Execução Fiscal 0576330-36.2018.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/12/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

11ª Vara da Fazenda Pública

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decurso de Prazo

27/04/2026, 00:00

Decurso de Prazo

26/04/2026, 00:00

Decurso de Prazo

23/02/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/02/2026, 00:00

Conclusão (para despacho)

09/01/2026, 00:00

Decurso de Prazo

27/09/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

19/09/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

12/09/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

04/09/2025, 00:00

Mero expediente

28/08/2025, 00:00

Conclusão (para despacho)

14/04/2025, 00:00

Decurso de Prazo

23/03/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

20/02/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

12/02/2025, 00:00

Expedição de documento (Decisão)

20/01/2025, 00:00

Todas as movimentações(73)

Decurso de Prazo

27/04/2026, 00:00

Decurso de Prazo

26/04/2026, 00:00

Decurso de Prazo

23/02/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/02/2026, 00:00

Conclusão (para despacho)

09/01/2026, 00:00

Decurso de Prazo

27/09/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

19/09/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

12/09/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

04/09/2025, 00:00

Mero expediente

28/08/2025, 00:00

Conclusão (para despacho)

14/04/2025, 00:00

Decurso de Prazo

23/03/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

20/02/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

12/02/2025, 00:00

Expedição de documento (Decisão)

20/01/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

16/09/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

03/07/2024, 00:00

Expedição de documento (Decisão)

20/06/2024, 00:00

Decurso de Prazo

23/03/2024, 00:00

Decurso de Prazo

25/02/2024, 00:00

Petição (Contra-razões)

23/02/2024, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/02/2024, 00:00

Expedição de documento (Decisão)

25/01/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

13/10/2023, 00:00

Expedição de documento (Decisão)

29/09/2023, 00:00

Conclusão (para julgamento)

28/09/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

27/09/2023, 00:00

Petição (Embargos de declaração)

12/09/2023, 00:00

Expedição de documento (Decisão)

04/09/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

15/08/2023, 00:00

Conclusão (para decisão)

04/07/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

03/07/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

07/06/2023, 00:00

Expedição de documento (Decisão)

02/06/2023, 00:00

Conclusão (para decisão)

31/05/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

24/05/2023, 00:00

Expedição de documento (Decisão)

18/05/2023, 00:00

Conclusão (para decisão)

17/05/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

10/05/2023, 00:00

Expedição de documento (Decisão)

28/04/2023, 00:00

Expedição de documento (Decisão)

04/04/2023, 00:00

Conclusão (para decisão)

14/03/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

13/03/2023, 00:00

Expedição de documento (Decisão)

24/02/2023, 00:00

Execução frustrada

13/02/2023, 00:00

Conclusão (para decisão)

19/01/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

17/10/2022, 00:00

Remessa (outros motivos)

14/10/2022, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

29/09/2022, 00:00

Documento (Outros documentos)

23/09/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

17/08/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

12/06/2022, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

30/05/2022, 00:00

Reforma de decisão anterior

21/03/2022, 00:00

Conclusão (para despacho)

10/03/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

24/02/2022, 00:00

Documento (Outros documentos)

18/02/2022, 00:00

Reforma de decisão anterior

06/12/2021, 00:00

Conclusão (para despacho)

29/11/2021, 00:00

Petição (Petição (outras))

25/11/2021, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

09/11/2021, 00:00

Mero expediente

27/10/2021, 00:00

Petição (Petição (outras))

19/10/2021, 00:00

Reforma de decisão anterior

06/05/2021, 00:00

Conclusão (para despacho)

05/05/2021, 00:00

Petição (Petição (outras))

23/04/2021, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

14/04/2021, 00:00

Conclusão (para despacho)

29/03/2021, 00:00

Documento (Outros documentos)

25/03/2021, 00:00

Conclusão (para despacho)

02/03/2021, 00:00

Expedição de documento (Carta)

14/01/2019, 00:00

Mero expediente

09/01/2019, 00:00

Distribuição (sorteio)

19/12/2018, 00:00

Documentos

Nenhum documento disponível