Execução Fiscal 8000559-09.2016.8.05.0044 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Nao CumulatividadeExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/05/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais da Comarca de Candeias

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Execução Fiscal · 1ª Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais da Comarca de Candeias 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. Antônio Maron Agle Filho 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Gabinete Des Antonio Maron Agle Filho

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Petição (Petição (outras))

14/05/2026, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

09/03/2026, 00:00

Decurso de Prazo

30/07/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

28/07/2025, 00:00

Decurso de Prazo

05/07/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/06/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

26/05/2025, 00:00

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

05/05/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

22/04/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

20/01/2025, 00:00

Decurso de Prazo

12/12/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

21/10/2024, 00:00

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

01/10/2024, 00:00

Conclusão (para despacho)

06/09/2023, 00:00

Decurso de Prazo

29/10/2021, 00:00

Todas as movimentações(24)

Petição (Petição (outras))

14/05/2026, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

09/03/2026, 00:00

Decurso de Prazo

30/07/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

28/07/2025, 00:00

Decurso de Prazo

05/07/2025, 00:00

Documentos

Nenhum documento disponível

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/06/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

26/05/2025, 00:00

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

05/05/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

22/04/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

20/01/2025, 00:00

Decurso de Prazo

12/12/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

21/10/2024, 00:00

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

01/10/2024, 00:00

Conclusão (para despacho)

06/09/2023, 00:00

Decurso de Prazo

29/10/2021, 00:00

Petição (Petição (outras))

26/07/2021, 00:00

Decurso de Prazo

08/07/2021, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/06/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

08/06/2021, 00:00

Mero expediente

30/09/2020, 00:00

Conclusão (para despacho)

03/09/2020, 00:00

Petição (Petição (outras))

21/08/2018, 00:00

Mero expediente

17/07/2016, 00:00

Distribuição (sorteio)

06/05/2016, 00:00