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TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/01/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1 Vara de Fazenda Publica

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Gabinete Des. Alberto Raimundo Gomes do Santos

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

03/06/2026, 00:00

Documento (Certidão)

28/05/2026, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

30/10/2025, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

14/10/2025, 00:00

Ato ordinatório

09/10/2025, 00:00

Mandado (entregue ao destinatário)

11/09/2025, 00:00

Expedição de documento (Mandado)

25/08/2025, 00:00

Ato ordinatório

17/06/2025, 00:00

Documento

09/04/2025, 00:00

Petição (Apelação)

17/03/2025, 00:00

Decurso de Prazo

13/02/2025, 00:00

Expedição de documento (Sentença)

03/02/2025, 00:00

Expedição de documento (Sentença)

20/01/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

15/01/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

03/12/2024, 00:00

Todas as movimentações(22)

Definitivo

03/06/2026, 00:00

Documento (Certidão)

28/05/2026, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

30/10/2025, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

14/10/2025, 00:00

Ato ordinatório

09/10/2025, 00:00

Documentos

Nenhum documento disponível

Mandado (entregue ao destinatário)

11/09/2025, 00:00

Expedição de documento (Mandado)

25/08/2025, 00:00

Ato ordinatório

17/06/2025, 00:00

Documento

09/04/2025, 00:00

Petição (Apelação)

17/03/2025, 00:00

Decurso de Prazo

13/02/2025, 00:00

Expedição de documento (Sentença)

03/02/2025, 00:00

Expedição de documento (Sentença)

20/01/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

15/01/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

03/12/2024, 00:00

Decurso de Prazo

08/10/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

08/08/2024, 00:00

Mero expediente

07/08/2024, 00:00

Conclusão (para despacho)

28/09/2023, 00:00

Redistribuição (criação de unidade judiciária; sorteio)

22/06/2023, 00:00

Redistribuição por prevenção (prevenção)

20/06/2023, 00:00

Distribuição (sorteio)

17/01/2023, 00:00