Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 8096951-96.2023.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Promoção / AscensãoProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

TJBAJEEm andamento

Data de Distribuição

28/07/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vsje da Fazenda Pública (matutino)

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · 1ª V do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública 2° Grau · TJBA · Recurso Inominado Cível · 1º Julgador da 6ª Turma Recursal TR · TJBA · Recurso Inominado Cível · Sexta Turma Recursal

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remessa (em grau de recurso)

18/09/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/07/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

25/06/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

16/06/2025, 00:00

Sem efeito suspensivo

13/05/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

12/05/2025, 00:00

Decurso de Prazo

09/02/2025, 00:00

Petição (Recurso inominado)

05/02/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

20/01/2025, 00:00

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

18/12/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

01/08/2024, 00:00

Documento (Certidão)

08/04/2024, 00:00

Decurso de Prazo

08/03/2024, 00:00

Decurso de Prazo

07/03/2024, 00:00

Decurso de Prazo

06/03/2024, 00:00

Todas as movimentações(31)

Remessa (em grau de recurso)

18/09/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/07/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

25/06/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

16/06/2025, 00:00

Sem efeito suspensivo

13/05/2025, 00:00

Documentos

Nenhum documento disponível

Conclusão (para decisão)

12/05/2025, 00:00

Decurso de Prazo

09/02/2025, 00:00

Petição (Recurso inominado)

05/02/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

20/01/2025, 00:00

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

18/12/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

01/08/2024, 00:00

Documento (Certidão)

08/04/2024, 00:00

Decurso de Prazo

08/03/2024, 00:00

Decurso de Prazo

07/03/2024, 00:00

Decurso de Prazo

06/03/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

04/03/2024, 00:00

Publicação

02/03/2024, 00:00

Publicação

01/03/2024, 00:00

Petição (Embargos de declaração)

26/02/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

22/02/2024, 00:00

Expedição de documento (Sentença)

19/02/2024, 00:00

Procedência em Parte

07/02/2024, 00:00

Decurso de Prazo

18/01/2024, 00:00

Decurso de Prazo

17/01/2024, 00:00

Publicação

28/12/2023, 00:00

Conclusão (para julgamento)

27/11/2023, 00:00

Petição (Replica)

23/11/2023, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/11/2023, 00:00

Decurso de Prazo

02/11/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

16/08/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

28/07/2023, 00:00