Execução Fiscal 0000121-64.2001.8.05.0103 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalCapacidade TributáriaExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/01/2001

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara da Fazenda Pública

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Gabinete Desa Carmem Lúcia Santos Pinheiro

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Ato ordinatório

01/07/2026, 00:00

Documento (Certidão)

12/06/2026, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

31/10/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

30/10/2025, 00:00

Expedição de documento (Sentença)

22/10/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

07/10/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

23/09/2025, 00:00

Decurso de Prazo

21/09/2025, 00:00

Decurso de Prazo

30/08/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/08/2025, 00:00

Expedição de documento (Sentença)

05/08/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

01/08/2025, 00:00

Decurso de Prazo

20/02/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

20/01/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

08/02/2023, 00:00

Todas as movimentações(40)

Ato ordinatório

01/07/2026, 00:00

Documento (Certidão)

12/06/2026, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

31/10/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

30/10/2025, 00:00

Expedição de documento (Sentença)

22/10/2025, 00:00

Documentos

Nenhum documento disponível

Conclusão (para decisão)

07/10/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

23/09/2025, 00:00

Decurso de Prazo

21/09/2025, 00:00

Decurso de Prazo

30/08/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/08/2025, 00:00

Expedição de documento (Sentença)

05/08/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

01/08/2025, 00:00

Decurso de Prazo

20/02/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

20/01/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

08/02/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

10/10/2022, 00:00

Remessa (outros motivos)

30/09/2022, 00:00

Conclusão (para despacho)

17/02/2021, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/02/2021, 00:00

Documento (Outros documentos)

09/02/2021, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

11/12/2019, 00:00

Expedição de documento (Ofício)

06/12/2019, 00:00

Publicação

07/09/2019, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

04/09/2019, 00:00

Mero expediente

27/08/2019, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

20/09/2018, 00:00

Petição (Petição (outras))

13/09/2018, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

11/09/2018, 00:00

Publicação

28/07/2018, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/07/2018, 00:00

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

25/07/2018, 00:00

Conclusão (para despacho)

29/06/2018, 00:00

Conclusão (para despacho)

12/06/2018, 00:00

Conclusão (para despacho)

02/05/2018, 00:00

Remessa (outros motivos)

13/12/2013, 00:00

Publicação

10/03/2009, 00:00

Publicação

04/03/2009, 00:00

Mero expediente

03/03/2009, 00:00

Petição (Petição (outras))

24/08/2005, 00:00

Distribuição (sorteio)

15/01/2001, 00:00