Procedimento Comum Cível 0000304-26.2016.8.05.0130 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelObrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/05/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara Jurisdição Plena

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2° Grau · TJBA · Apelação Cível · 2ª Vice-presidência

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Petição (Petição (outras))

12/02/2026, 00:00

Documento (Certidão)

01/10/2025, 00:00

Documento (Outros documentos)

07/08/2025, 00:00

Mandado

08/05/2024, 00:00

Petição (Contra-razões)

04/08/2022, 00:00

Petição (Apelação)

02/08/2022, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/07/2022, 00:00

Publicação

29/07/2022, 00:00

Conclusão (para despacho)

20/07/2022, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/07/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

18/07/2022, 00:00

Documento (Outros documentos)

09/03/2022, 00:00

Mandado (entregue ao destinatário)

05/03/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

03/03/2022, 00:00

Petição (Alegações finais)

24/02/2022, 00:00

Todas as movimentações(87)

Petição (Petição (outras))

12/02/2026, 00:00

Documento (Certidão)

01/10/2025, 00:00

Documento (Outros documentos)

07/08/2025, 00:00

Mandado

08/05/2024, 00:00

Petição (Contra-razões)

04/08/2022, 00:00

Documentos

Nenhum documento disponível

Petição (Apelação)

02/08/2022, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/07/2022, 00:00

Publicação

29/07/2022, 00:00

Conclusão (para despacho)

20/07/2022, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/07/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

18/07/2022, 00:00

Documento (Outros documentos)

09/03/2022, 00:00

Mandado (entregue ao destinatário)

05/03/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

03/03/2022, 00:00

Petição (Alegações finais)

24/02/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

23/02/2022, 00:00

Mandado (entregue ao destinatário)

21/02/2022, 00:00

Petição (Alegações finais)

16/02/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

07/02/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

01/02/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

01/12/2021, 00:00

Petição (Petição (outras))

27/10/2021, 00:00

Conclusão (para despacho)

26/10/2021, 00:00

Petição (Petição (outras))

25/10/2021, 00:00

Petição (Petição (outras))

22/10/2021, 00:00

Documento (Outros documentos)

20/10/2021, 00:00

Petição (Petição (outras))

18/10/2021, 00:00

Petição (Petição (outras))

07/10/2021, 00:00

Mandado

04/10/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

01/10/2021, 00:00

Conclusão (para decisão)

29/09/2021, 00:00

Petição (Petição (outras))

28/09/2021, 00:00

Petição (Petição (outras))

27/09/2021, 00:00

Petição (Petição (outras))

25/09/2021, 00:00

Petição (Petição (outras))

15/09/2021, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/09/2021, 00:00

Decisão de Saneamento e Organização

27/08/2021, 00:00

Documento (Outros documentos)

18/01/2021, 00:00

Petição (Petição (outras))

17/12/2020, 00:00

Petição (Petição (outras))

25/11/2020, 00:00

Conclusão (para decisão)

13/08/2020, 00:00

Petição (Petição (outras))

17/07/2020, 00:00

Publicação

22/05/2020, 00:00

Documento (Certidão)

19/05/2020, 00:00

Ato ordinatório

15/05/2020, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/05/2020, 00:00

Liminar

08/05/2020, 00:00

Conclusão (para despacho)

15/04/2020, 00:00

Petição (Petição (outras))

14/04/2020, 00:00

Petição (Petição (outras))

02/04/2020, 00:00

Petição (Petição (outras))

12/03/2020, 00:00

Petição (Petição (outras))

13/02/2020, 00:00

Petição (Petição (outras))

22/01/2020, 00:00

Petição (Replica)

12/01/2020, 00:00

Petição (Replica)

09/01/2020, 00:00

Petição (Petição (outras))

20/12/2019, 00:00

Petição (Petição inicial)

17/12/2019, 00:00

Entrega em carga/vista

26/11/2019, 00:00

Recebimento

15/10/2018, 00:00

Remessa (outros motivos)

03/08/2017, 00:00

Conclusão (para despacho)

31/05/2017, 00:00

Protocolo de Petição

22/05/2017, 00:00

Petição (Petição (outras))

19/05/2017, 00:00

Protocolo de Petição

18/05/2017, 00:00

Petição (Petição (outras))

17/05/2017, 00:00

Petição (Petição (outras))

16/05/2017, 00:00

Protocolo de Petição

11/05/2017, 00:00

Recebimento

26/04/2017, 00:00

Entrega em carga/vista

24/04/2017, 00:00

Petição (Petição (outras))

20/04/2017, 00:00

Entrega em carga/vista

30/03/2017, 00:00

Mero expediente

21/03/2017, 00:00

Recebimento

20/03/2017, 00:00

Entrega em carga/vista

13/02/2017, 00:00

Conclusão (para despacho)

11/01/2017, 00:00

Recebimento

10/01/2017, 00:00

Entrega em carga/vista

14/12/2016, 00:00

Conclusão (para despacho)

13/12/2016, 00:00

Mandado (entregue ao destinatário)

25/10/2016, 00:00

Mandado

21/10/2016, 00:00

Conclusão (para despacho)

09/08/2016, 00:00

Petição (Petição (outras))

05/08/2016, 00:00

Mero expediente

25/07/2016, 00:00

Entrega em carga/vista

30/05/2016, 00:00

Petição (Petição (outras))

23/05/2016, 00:00

Conclusão (para despacho)

17/05/2016, 00:00

Distribuição (sorteio)

13/05/2016, 00:00