Execução Fiscal 0307759-21.2014.8.05.0103 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalCausas Supervenientes à SentençaExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/09/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara da Fazenda Pública

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/03/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

09/11/2025, 00:00

Provisório

16/10/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/10/2025, 00:00

Expedição de documento (Decisão)

09/10/2025, 00:00

Execução frustrada

07/10/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

29/09/2025, 00:00

Remessa (encerradas atribuição CEJUSC)

23/09/2025, 00:00

Audiência (conciliação; realizada)

22/09/2025, 00:00

Audiência (designada; conciliação)

03/09/2025, 00:00

Mandado (entregue ao destinatário)

02/08/2025, 00:00

Expedição de documento (Mandado)

16/07/2025, 00:00

Ato ordinatório

25/06/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

18/02/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

20/01/2025, 00:00

Todas as movimentações(48)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/03/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

09/11/2025, 00:00

Provisório

16/10/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/10/2025, 00:00

Expedição de documento (Decisão)

09/10/2025, 00:00

Execução frustrada

07/10/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

29/09/2025, 00:00

Remessa (encerradas atribuição CEJUSC)

23/09/2025, 00:00

Audiência (conciliação; realizada)

22/09/2025, 00:00

Audiência (designada; conciliação)

03/09/2025, 00:00

Mandado (entregue ao destinatário)

02/08/2025, 00:00

Expedição de documento (Mandado)

16/07/2025, 00:00

Ato ordinatório

25/06/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

18/02/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

20/01/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

29/11/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

05/10/2022, 00:00

Remessa (outros motivos)

30/09/2022, 00:00

Conclusão (para despacho)

01/06/2020, 00:00

Conclusão (para despacho)

08/05/2020, 00:00

Expedição de documento (Mandado)

12/03/2020, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

22/02/2020, 00:00

Publicação

15/02/2020, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/02/2020, 00:00

Expedição de documento (Mandado)

12/02/2020, 00:00

Mero expediente

06/02/2020, 00:00

Conclusão (para despacho)

15/01/2020, 00:00

Petição (Petição (outras))

13/01/2020, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

25/10/2019, 00:00

Publicação

18/10/2019, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/10/2019, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

14/10/2019, 00:00

Mero expediente

09/10/2019, 00:00

Conclusão (para despacho)

01/10/2019, 00:00

Petição (Petição (outras))

22/09/2019, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

30/05/2019, 00:00

Publicação

22/05/2019, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

20/05/2019, 00:00

Mero expediente

15/05/2019, 00:00

Conclusão (para despacho)

10/09/2018, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

14/03/2017, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

01/03/2017, 00:00

Audiência (realizada; inicial)

24/01/2017, 00:00

Expedição de documento (Mandado)

11/01/2017, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/01/2017, 00:00

Mero expediente

15/12/2016, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

15/09/2016, 00:00

Distribuição (sorteio)

14/09/2016, 00:00

Documentos

Nenhum documento disponível