Execução Fiscal 0503929-24.2018.8.05.0103 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/09/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara da Fazenda Pública

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusão (para decisão)

09/04/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/03/2026, 00:00

Decurso de Prazo

19/02/2026, 00:00

Decurso de Prazo

12/02/2026, 00:00

Decurso de Prazo

11/02/2026, 00:00

Publicação

23/01/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

22/01/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/12/2025, 00:00

Expedição de documento (Decisão)

18/12/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

10/12/2025, 00:00

Decurso de Prazo

24/10/2025, 00:00

Ato ordinatório

28/08/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

08/05/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

06/05/2025, 00:00

Decurso de Prazo

20/02/2025, 00:00

Todas as movimentações(33)

Conclusão (para decisão)

09/04/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/03/2026, 00:00

Decurso de Prazo

19/02/2026, 00:00

Decurso de Prazo

12/02/2026, 00:00

Decurso de Prazo

11/02/2026, 00:00

Publicação

23/01/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

22/01/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/12/2025, 00:00

Expedição de documento (Decisão)

18/12/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

10/12/2025, 00:00

Decurso de Prazo

24/10/2025, 00:00

Ato ordinatório

28/08/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

08/05/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

06/05/2025, 00:00

Decurso de Prazo

20/02/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

20/01/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

27/01/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

15/10/2022, 00:00

Remessa (outros motivos)

30/09/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

31/07/2021, 00:00

Petição (Petição (outras))

01/03/2021, 00:00

Petição (Petição (outras))

30/10/2020, 00:00

Petição (Petição (outras))

27/10/2020, 00:00

Petição (Petição (outras))

29/11/2019, 00:00

Petição (Petição (outras))

21/07/2019, 00:00

Conclusão (para despacho)

18/02/2019, 00:00

Petição (Petição (outras))

07/12/2018, 00:00

Publicação

21/11/2018, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

19/11/2018, 00:00

Mero expediente

13/11/2018, 00:00

Conclusão (para despacho)

22/10/2018, 00:00

Petição (Petição (outras))

20/10/2018, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

25/09/2018, 00:00

Documentos

Nenhum documento disponível