Execução Fiscal 0750059-24.2019.8.05.0113 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalCapacidade TributáriaExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/05/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara da Fazenda Pública

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Gabinete Desa Maria de Fátima Silva Carvalho

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusão (para decisão)

15/04/2026, 00:00

Decurso de Prazo

25/02/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

20/01/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

16/12/2025, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

16/07/2025, 00:00

Decurso de Prazo

31/05/2025, 00:00

Decurso de Prazo

17/05/2025, 00:00

Expedição de documento (Carta)

14/04/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

08/03/2025, 00:00

Decurso de Prazo

11/02/2025, 00:00

Expedição de documento (Sentença)

07/01/2025, 00:00

Documento (Certidão)

20/08/2024, 00:00

Decurso de Prazo

09/07/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

07/07/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

24/05/2024, 00:00

Todas as movimentações(41)

Conclusão (para decisão)

15/04/2026, 00:00

Decurso de Prazo

25/02/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

20/01/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

16/12/2025, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

16/07/2025, 00:00

Documentos

Nenhum documento disponível

Decurso de Prazo

31/05/2025, 00:00

Decurso de Prazo

17/05/2025, 00:00

Expedição de documento (Carta)

14/04/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

08/03/2025, 00:00

Decurso de Prazo

11/02/2025, 00:00

Expedição de documento (Sentença)

07/01/2025, 00:00

Documento (Certidão)

20/08/2024, 00:00

Decurso de Prazo

09/07/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

07/07/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

24/05/2024, 00:00

Confirmada

23/02/2024, 00:00

Documento (Outros documentos)

01/12/2023, 00:00

Confirmada

31/08/2023, 00:00

Ato ordinatório

30/08/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

18/07/2023, 00:00

Decurso de Prazo

02/07/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

26/05/2023, 00:00

Documento (Certidão)

06/02/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

14/12/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

01/11/2022, 00:00

Documento (Certidão)

18/07/2022, 00:00

Documento (Certidão)

07/07/2022, 00:00

Documento (Certidão)

13/06/2022, 00:00

Expedição de documento (Ofício)

07/06/2022, 00:00

Documento (Outros documentos)

17/02/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

18/01/2022, 00:00

Mero expediente (outros motivos)

17/01/2022, 00:00

Mero expediente

31/05/2021, 00:00

Petição (Petição (outras))

11/05/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

12/04/2021, 00:00

Petição (Petição (outras))

10/03/2021, 00:00

Documento (Outros documentos)

22/01/2021, 00:00

Documento (Outros documentos)

21/01/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

17/11/2020, 00:00

Mero expediente

27/05/2019, 00:00

Distribuição (sorteio)

21/05/2019, 00:00