Execução Fiscal 0794667-89.2018.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/10/2018

Valor da Causa

R$ 1.006.596,90

Órgão julgador

13ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

COLETIVOS SAO CRISTOVAO LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 03:17

Decorrido prazo de COLETIVOS SAO CRISTOVAO LTDA em 06/03/2026 23:59.

07/03/2026, 01:57

Decorrido prazo de COLETIVOS SAO CRISTOVAO LTDA em 06/03/2026 23:59.

07/03/2026, 01:57

Publicado Sentença em 06/02/2026.

06/02/2026, 16:38

Disponibilizado no DJEN em 05/02/2026

06/02/2026, 16:38

Comunicação eletrônica

04/02/2026, 13:03

Comunicação eletrônica

04/02/2026, 13:03

Disponibilizado no DJEN em 04/02/2026

04/02/2026, 13:03

Disponibilizado no DJEN em 04/02/2026

04/02/2026, 13:03

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

04/02/2026, 13:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/02/2026, 11:29

Juntada de Petição de pedido de extinção por pagamento da dívida

04/02/2026, 11:29

Conclusos para julgamento

04/02/2026, 11:29

Arquivado Provisoramente

29/03/2024, 08:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 26/03/2024 23:59.

27/03/2024, 20:27

Todas as movimentações(59)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 03:17

Decorrido prazo de COLETIVOS SAO CRISTOVAO LTDA em 06/03/2026 23:59.

07/03/2026, 01:57

Decorrido prazo de COLETIVOS SAO CRISTOVAO LTDA em 06/03/2026 23:59.

07/03/2026, 01:57

Publicado Sentença em 06/02/2026.

06/02/2026, 16:38

Disponibilizado no DJEN em 05/02/2026

Documentos

Sentença

•04/02/2026, 13:03

Sentença

•04/02/2026, 13:03

06/02/2026, 16:38

Comunicação eletrônica

04/02/2026, 13:03

Comunicação eletrônica

04/02/2026, 13:03

Disponibilizado no DJEN em 04/02/2026

04/02/2026, 13:03

Disponibilizado no DJEN em 04/02/2026

04/02/2026, 13:03

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

04/02/2026, 13:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/02/2026, 11:29

Juntada de Petição de pedido de extinção por pagamento da dívida

04/02/2026, 11:29

Conclusos para julgamento

04/02/2026, 11:29

Arquivado Provisoramente

29/03/2024, 08:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 26/03/2024 23:59.

27/03/2024, 20:27

Decorrido prazo de COLETIVOS SAO CRISTOVAO LTDA em 11/03/2024 23:59.

13/03/2024, 18:24

Publicado Decisão em 19/02/2024.

17/02/2024, 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024

17/02/2024, 18:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Coletivos Sao Cristovao Ltda Exequente: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 13ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 405, 4° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA Email: 13vfazpubica@tjb PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0794667-89.2018.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

09/02/2024, 00:00

Expedição de decisão.

07/02/2024, 23:50

Decisão Interlocutória de Mérito

07/02/2024, 23:50

Conclusos para decisão

06/02/2024, 17:48

Conclusos para decisão

17/01/2024, 14:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/01/2024, 14:01

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

17/01/2024, 14:01

Juntada de Petição de petição

30/06/2023, 13:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/06/2023, 13:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 19/04/2023 23:59.

04/05/2023, 10:53

Expedição de ato ordinatório.

04/03/2023, 12:28

Ato ordinatório praticado

24/02/2023, 19:17

Expedição de Outros documentos.

27/11/2022, 06:35

Expedição de Outros documentos.

27/11/2022, 06:35

Petição

27/10/2022, 00:00

Expedição de Certidão

25/10/2022, 00:00

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Mero expediente

15/10/2022, 00:00

Expedição de Certidão

15/10/2022, 00:00

Concluso para Despacho

13/10/2022, 00:00

Publicação

09/07/2020, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

08/07/2020, 00:00

Por decisão judicial

01/07/2020, 00:00

Expedição de Certidão

01/07/2020, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

25/06/2020, 00:00

Expedição de Certidão

28/05/2020, 00:00

Petição

29/11/2019, 00:00

Mero expediente

04/11/2019, 00:00

Petição

22/08/2019, 00:00

Concluso para Despacho

22/08/2019, 00:00

Expedição de Certidão

20/08/2019, 00:00

Reforma de decisão anterior

19/08/2019, 00:00

Petição

02/08/2019, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

02/08/2019, 00:00

Expedição de Certidão

12/07/2019, 00:00

Mero expediente

11/07/2019, 00:00

Concluso para Despacho

24/05/2019, 00:00

Mero expediente

13/11/2018, 00:00

Expedição de Carta

13/11/2018, 00:00

Concluso para Despacho

30/10/2018, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

30/10/2018, 00:00

Sentença

•04/02/2026, 13:03

Decisão

•07/02/2024, 23:50

Ato Ordinatório

•24/02/2023, 19:17

Despacho

•15/10/2022, 18:52

Decisão

•01/07/2020, 16:37

Despacho

•04/11/2019, 15:05

Decisão

•19/08/2019, 15:26

Despacho

•11/07/2019, 14:40

Despacho

•13/11/2018, 22:57