Execução Fiscal 8089500-59.2019.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/12/2019

Valor da Causa

R$ 2.102,25

Órgão julgador

13ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

ANTONIO CARLOS VASCONCELOS

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

28/07/2025, 10:38

Baixa Definitiva

28/07/2025, 10:38

Transitado em Julgado em 24/07/2025

24/07/2025, 10:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 17/07/2025 23:59.

18/07/2025, 20:21

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS VASCONCELOS em 26/06/2025 23:59.

30/06/2025, 02:30

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS VASCONCELOS em 26/06/2025 23:59.

30/06/2025, 01:17

Publicado Sentença em 30/05/2025.

31/05/2025, 22:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025

31/05/2025, 22:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 502442713

28/05/2025, 11:27

Expedição de sentença.

28/05/2025, 11:27

Extinto o processo por ausência das condições da ação

28/05/2025, 11:27

Conclusos para decisão

27/05/2025, 09:04

Juntada de certidão

04/03/2025, 11:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 29/11/2024 23:59.

30/11/2024, 08:58

Expedição de despacho.

06/11/2024, 13:44

Todas as movimentações(56)

Arquivado Definitivamente

28/07/2025, 10:38

Baixa Definitiva

28/07/2025, 10:38

Transitado em Julgado em 24/07/2025

24/07/2025, 10:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 17/07/2025 23:59.

18/07/2025, 20:21

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS VASCONCELOS em 26/06/2025 23:59.

Documentos

Sentença

•28/05/2025, 11:27

Despacho

•26/08/2024, 16:32

30/06/2025, 02:30

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS VASCONCELOS em 26/06/2025 23:59.

30/06/2025, 01:17

Publicado Sentença em 30/05/2025.

31/05/2025, 22:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025

31/05/2025, 22:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 502442713

28/05/2025, 11:27

Expedição de sentença.

28/05/2025, 11:27

Extinto o processo por ausência das condições da ação

28/05/2025, 11:27

Conclusos para decisão

27/05/2025, 09:04

Juntada de certidão

04/03/2025, 11:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 29/11/2024 23:59.

30/11/2024, 08:58

Expedição de despacho.

06/11/2024, 13:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/09/2024, 15:37

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

06/09/2024, 15:37

Proferido despacho de mero expediente

26/08/2024, 16:32

Expedição de despacho.

26/08/2024, 16:31

Conclusos para decisão

26/08/2024, 09:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 03/04/2024 23:59.

06/04/2024, 18:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 01/04/2024 23:59.

06/04/2024, 18:36

Publicado Despacho em 19/02/2024.

17/02/2024, 20:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024

17/02/2024, 20:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Antonio Carlos Vasconcelos Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 13ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 405, 4° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA Email: 13vfazpublica@tj PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 8089500-59.2019.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

09/02/2024, 00:00

Expedição de despacho.

07/02/2024, 22:52

Proferido despacho de mero expediente

07/02/2024, 22:52

Conclusos para decisão

26/01/2024, 14:44

Ato ordinatório praticado

29/10/2023, 10:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 22/09/2023 23:59.

23/09/2023, 09:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 22/09/2023 23:59.

23/09/2023, 05:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 24/08/2023 23:59.

25/08/2023, 18:58

Expedição de decisão.

05/08/2023, 22:23

Determinado o bloqueio/penhora on line

05/08/2023, 22:23

Conclusos para decisão

01/08/2023, 14:10

Expedição de certidão.

31/07/2023, 10:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 12/07/2023 23:59.

15/07/2023, 19:14

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS VASCONCELOS em 08/02/2023 23:59.

27/05/2023, 05:34

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS VASCONCELOS em 08/02/2023 23:59.

27/05/2023, 04:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/05/2023, 13:00

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

19/05/2023, 13:00

Ato ordinatório praticado

18/05/2023, 16:54

Expedição de carta via ar digital.

19/01/2023, 15:39

Ato ordinatório praticado

10/10/2022, 20:43

Expedição de carta via ar digital.

29/04/2022, 14:18

Expedição de ato ordinatório.

11/11/2021, 00:08

Proferido despacho de mero expediente

11/11/2021, 00:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/09/2021, 16:00

Conclusos para decisão

04/09/2021, 20:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 25/02/2021 23:59.

14/03/2021, 08:14

Expedição de ato ordinatório via #Não preenchido#.

08/01/2021, 11:49

Ato ordinatório praticado

05/12/2020, 09:03

Expedição de despacho de citação por ar digital via #Não preenchido#.

17/03/2020, 18:50

Proferido despacho de mero expediente

17/03/2020, 18:50

Conclusos para despacho

19/12/2019, 16:47

Distribuído por sorteio

19/12/2019, 16:47

Despacho

•26/08/2024, 16:31

Despacho

•07/02/2024, 22:52

Ato Ordinatório

•29/10/2023, 10:10

Decisão

•05/08/2023, 22:23

Ato Ordinatório

•18/05/2023, 16:54

Ato Ordinatório

•10/10/2022, 20:43

Despacho

•11/11/2021, 00:07

Ato Ordinatório

•05/12/2020, 09:03

Despacho de citação por AR Digital

•17/03/2020, 18:50