Execução Fiscal 8004874-85.2020.8.05.0191 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/03/2023

Valor da Causa

R$ 560,58

Órgão julgador

1ª V da Fazenda Pública de Paulo Afonso

Partes do Processo

MUNICIPIO DE PAULO AFONSO

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE PAULO AFONSO

Terceiro

PAULO AFONSO PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

JERONIMO ALMEIDA DE ALBUQUERQUE

CPF

Reu

Advogados / Representantes

IGOR MATOS MONTALVAO

OAB/BA 33125·CPF·Representa: Autor

MAGALI BOAVENTURA ESQUIVEL

OAB/BA 31491·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo de JERONIMO ALMEIDA DE ALBUQUERQUE em 13/06/2024 23:59.

22/04/2026, 10:58

Publicado Sentença em 21/05/2024.

22/04/2026, 09:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

22/04/2026, 09:39

Arquivado Definitivamente

09/01/2025, 19:04

Baixa Definitiva

09/01/2025, 19:04

Transitado em Julgado em 23/07/2024

09/01/2025, 19:03

Arquivado Definitivamente

09/01/2025, 19:03

Ato ordinatório praticado

09/01/2025, 19:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Paulo Afonso Executado: Jeronimo Almeida De Albuquerque Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE PAULO AFONSO Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 8004874-85.2020.8.05.0191 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE PAULO AFONSO EXEQUENTE: MUNICIPIO DE PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE PAULO AFONSO SENTENÇA 8004874-85.2020.8.05.0191 Execução Fiscal Jurisdição: Paulo Afonso

02/10/2024, 00:00

Expedição de sentença.

27/09/2024, 14:48

Expedição de citação.

27/09/2024, 14:48

Expedição de Certidão.

27/09/2024, 14:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PAULO AFONSO em 22/07/2024 23:59.

23/07/2024, 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024

15/05/2024, 12:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024

15/05/2024, 12:41

Todas as movimentações(32)

Decorrido prazo de JERONIMO ALMEIDA DE ALBUQUERQUE em 13/06/2024 23:59.

22/04/2026, 10:58

Publicado Sentença em 21/05/2024.

22/04/2026, 09:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

22/04/2026, 09:39

Arquivado Definitivamente

09/01/2025, 19:04

Baixa Definitiva

Documentos

Ato Ordinatório

•09/01/2025, 19:01

Ato Ordinatório

•27/09/2024, 14:48

09/01/2025, 19:04

Transitado em Julgado em 23/07/2024

09/01/2025, 19:03

Arquivado Definitivamente

09/01/2025, 19:03

Ato ordinatório praticado

09/01/2025, 19:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Paulo Afonso Executado: Jeronimo Almeida De Albuquerque Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE PAULO AFONSO Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 8004874-85.2020.8.05.0191 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE PAULO AFONSO EXEQUENTE: MUNICIPIO DE PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE PAULO AFONSO SENTENÇA 8004874-85.2020.8.05.0191 Execução Fiscal Jurisdição: Paulo Afonso

02/10/2024, 00:00

Expedição de sentença.

27/09/2024, 14:48

Expedição de citação.

27/09/2024, 14:48

Expedição de Certidão.

27/09/2024, 14:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PAULO AFONSO em 22/07/2024 23:59.

23/07/2024, 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024

15/05/2024, 12:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024

15/05/2024, 12:41

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

15/05/2024, 12:41

Cominicação eletrônica

15/05/2024, 12:41

Cominicação eletrônica

15/05/2024, 12:41

Juntada de Petição de pedido de extinção por pagamento da dívida

15/05/2024, 12:33

Conclusos para julgamento

15/05/2024, 12:33

Juntada de Petição de petição

09/05/2024, 14:39

Expedição de Carta.

24/04/2024, 17:10

Expedição de citação.

05/03/2024, 09:03

Proferido despacho de mero expediente

15/09/2023, 16:36

Conclusos para despacho

12/09/2023, 12:23

Juntada de Petição de petição

02/06/2023, 10:15

Expedição de intimação.

12/05/2023, 14:00

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

16/03/2023, 16:55

Ato ordinatório praticado

16/03/2023, 16:43

Proferido despacho de mero expediente

17/03/2021, 17:56

Distribuído por sorteio

15/12/2020, 11:51

Conclusos para decisão

15/12/2020, 11:51

Sentença

•15/05/2024, 12:41

Sentença

•15/05/2024, 12:41

Sentença

•15/05/2024, 12:40

Despacho

•15/09/2023, 16:36

Ato Ordinatório

•16/03/2023, 16:43

Despacho

•17/03/2021, 17:56