Execução Fiscal 0001909-30.2012.8.05.0103 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/04/2012

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara da Fazenda Pública

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Petição (Apelação)

27/07/2026, 11:18

Decurso de Prazo

01/07/2026, 00:44

Decurso de Prazo

01/07/2026, 00:42

Publicação

29/05/2026, 20:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/05/2026, 20:36

Expedição de documento (Outros documentos)

27/05/2026, 13:49

Expedida/Certificada

27/05/2026, 13:49

Expedição de documento (Outros documentos)

26/05/2026, 21:05

Decurso de Prazo

01/03/2026, 18:56

Decurso de Prazo

01/03/2026, 18:54

Publicação

01/03/2026, 16:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/03/2026, 16:00

Conclusão (para decisão)

18/08/2025, 15:18

Petição (Petição (outras))

14/07/2025, 17:25

Expedição de documento (Outros documentos)

09/05/2025, 16:43

Todas as movimentações(59)

Petição (Apelação)

27/07/2026, 11:18

Decurso de Prazo

01/07/2026, 00:44

Decurso de Prazo

01/07/2026, 00:42

Publicação

29/05/2026, 20:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/05/2026, 20:36

Expedição de documento (Outros documentos)

27/05/2026, 13:49

Expedida/Certificada

27/05/2026, 13:49

Expedição de documento (Outros documentos)

26/05/2026, 21:05

Decurso de Prazo

01/03/2026, 18:56

Decurso de Prazo

01/03/2026, 18:54

Publicação

01/03/2026, 16:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/03/2026, 16:00

Conclusão (para decisão)

18/08/2025, 15:18

Petição (Petição (outras))

14/07/2025, 17:25

Expedição de documento (Outros documentos)

09/05/2025, 16:43

Ato ordinatório

09/05/2025, 16:34

Petição (Petição (outras))

10/03/2025, 18:25

Petição (Petição (outras))

18/02/2025, 18:49

Expedição de documento (Outros documentos)

20/01/2025, 16:01

Mero expediente

20/01/2025, 16:01

Conclusão (para decisão)

10/02/2023, 11:07

Expedição de documento (Outros documentos)

06/10/2022, 06:10

Remessa (outros motivos)

30/09/2022, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

28/03/2019, 00:00

Conclusão (para despacho)

27/03/2019, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

19/11/2018, 00:00

Publicação

13/11/2018, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

09/11/2018, 00:00

Mero expediente

08/11/2018, 00:00

Documento (Outros documentos)

13/09/2018, 00:00

Expedição de documento (Mandado)

23/08/2018, 00:00

Audiência (inicial; realizada)

14/08/2018, 00:00

Expedição de documento (Mandado)

01/08/2018, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

28/07/2018, 00:00

Expedição de documento (Carta)

26/07/2018, 00:00

Publicação

19/07/2018, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

17/07/2018, 00:00

Mero expediente

16/07/2018, 00:00

Publicação

12/07/2018, 00:00

Conclusão (para despacho)

10/07/2018, 00:00

Reforma de decisão anterior

09/07/2018, 00:00

Conclusão (para despacho)

14/05/2018, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

08/03/2018, 00:00

Petição (Petição (outras))

06/02/2018, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

16/12/2017, 00:00

Publicação

08/12/2017, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

06/12/2017, 00:00

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

05/12/2017, 00:00

Conclusão (para despacho)

14/11/2017, 00:00

Conclusão (para despacho)

25/09/2017, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

01/08/2016, 00:00

Petição (Petição (outras))

29/07/2016, 00:00

Redistribuição (sorteio; incompetência)

07/11/2013, 00:00

Expedição de documento (Carta)

31/07/2013, 00:00

Mero expediente

13/04/2012, 14:15

Mero expediente

13/04/2012, 00:00

Conclusão (para despacho)

12/04/2012, 13:23

Distribuição (sorteio)

12/04/2012, 11:46

Distribuição (sorteio)

11/04/2012, 09:12

Documentos

Nenhum documento disponível