Execução Fiscal 0003960-05.1998.8.05.0103 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/03/1998

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara da Fazenda Pública

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · 2ª Vice-presidência

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remessa (em grau de recurso)

20/10/2025, 00:00

Decurso de Prazo

27/09/2025, 00:00

Expedição de documento (Decisão)

31/08/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

26/08/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

08/07/2025, 00:00

Decurso de Prazo

14/06/2025, 00:00

Expedição de documento (Sentença)

14/05/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

09/05/2025, 00:00

Decurso de Prazo

20/02/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

20/01/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

13/02/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

07/10/2022, 00:00

Remessa (outros motivos)

30/09/2022, 00:00

Conclusão (para despacho)

07/06/2020, 00:00

Petição (Petição (outras))

31/03/2020, 00:00

Todas as movimentações(29)

Remessa (em grau de recurso)

20/10/2025, 00:00

Decurso de Prazo

27/09/2025, 00:00

Expedição de documento (Decisão)

31/08/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

26/08/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

08/07/2025, 00:00

Documentos

Nenhum documento disponível

Decurso de Prazo

14/06/2025, 00:00

Expedição de documento (Sentença)

14/05/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

09/05/2025, 00:00

Decurso de Prazo

20/02/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

20/01/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

13/02/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

07/10/2022, 00:00

Remessa (outros motivos)

30/09/2022, 00:00

Conclusão (para despacho)

07/06/2020, 00:00

Petição (Petição (outras))

31/03/2020, 00:00

Publicação

07/03/2020, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

05/03/2020, 00:00

Mero expediente

02/03/2020, 00:00

Conclusão (para despacho)

14/02/2020, 00:00

Publicação

07/09/2019, 00:00

Expedição de documento (Carta)

05/09/2019, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/09/2019, 00:00

Mero expediente

26/08/2019, 00:00

Conclusão (para despacho)

07/05/2018, 00:00

Recebimento

31/05/2017, 00:00

Petição (Petição (outras))

07/08/2015, 00:00

Redistribuição (incompetência; sorteio)

07/11/2013, 00:00

Procedência

26/11/1998, 00:00

Distribuição (sorteio)

27/03/1998, 00:00