Execução Fiscal 0504734-11.2017.8.05.0103 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/11/2017

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara da Fazenda Pública

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Gabinete Des Roberto Maynard Frank

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Petição (Petição (outras))

13/05/2026, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

16/10/2025, 00:00

Decurso de Prazo

27/09/2025, 00:00

Expedição de documento (Sentença)

30/08/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

25/08/2025, 00:00

Decurso de Prazo

14/06/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

28/05/2025, 00:00

Expedição de documento (Sentença)

14/05/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

12/05/2025, 00:00

Decurso de Prazo

20/02/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

20/01/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

27/01/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

15/10/2022, 00:00

Remessa (outros motivos)

30/09/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

31/07/2021, 00:00

Todas as movimentações(33)

Petição (Petição (outras))

13/05/2026, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

16/10/2025, 00:00

Decurso de Prazo

27/09/2025, 00:00

Expedição de documento (Sentença)

30/08/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

25/08/2025, 00:00

Documentos

Nenhum documento disponível

Decurso de Prazo

14/06/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

28/05/2025, 00:00

Expedição de documento (Sentença)

14/05/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

12/05/2025, 00:00

Decurso de Prazo

20/02/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

20/01/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

27/01/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

15/10/2022, 00:00

Remessa (outros motivos)

30/09/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

31/07/2021, 00:00

Petição (Petição (outras))

31/01/2021, 00:00

Conclusão (para despacho)

28/09/2020, 00:00

Petição (Petição (outras))

26/09/2020, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

29/01/2020, 00:00

Petição (Petição (outras))

11/12/2019, 00:00

Publicação

26/11/2019, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

22/11/2019, 00:00

Mero expediente

18/11/2019, 00:00

Conclusão (para despacho)

14/06/2019, 00:00

Expedição de documento (Mandado)

14/05/2019, 00:00

Expedição de documento (Mandado)

09/05/2019, 00:00

Publicação

05/05/2019, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

02/05/2019, 00:00

Mero expediente

29/04/2019, 00:00

Conclusão (para despacho)

04/02/2019, 00:00

Conclusão (para despacho)

27/11/2017, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

20/11/2017, 00:00

Distribuição (sorteio)

17/11/2017, 00:00