Execução Fiscal 0504857-09.2017.8.05.0103 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/11/2017

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara da Fazenda Pública

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/03/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/02/2026, 00:00

Decurso de Prazo

07/02/2026, 00:00

Decurso de Prazo

04/02/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

29/12/2025, 00:00

Provisório

19/12/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/12/2025, 00:00

Expedição de documento (Decisão)

10/12/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

01/12/2025, 00:00

Decurso de Prazo

25/09/2025, 00:00

Expedição de documento (Decisão)

27/08/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

25/08/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

25/06/2025, 00:00

Decurso de Prazo

14/06/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

14/05/2025, 00:00

Todas as movimentações(46)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/03/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/02/2026, 00:00

Decurso de Prazo

07/02/2026, 00:00

Decurso de Prazo

04/02/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

29/12/2025, 00:00

Provisório

19/12/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/12/2025, 00:00

Expedição de documento (Decisão)

10/12/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

01/12/2025, 00:00

Decurso de Prazo

25/09/2025, 00:00

Expedição de documento (Decisão)

27/08/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

25/08/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

25/06/2025, 00:00

Decurso de Prazo

14/06/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

14/05/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

08/05/2025, 00:00

Decurso de Prazo

19/02/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

06/02/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

20/01/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

24/01/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

18/10/2022, 00:00

Remessa (outros motivos)

30/09/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

29/07/2021, 00:00

Petição (Petição (outras))

30/06/2021, 00:00

Petição (Petição (outras))

30/04/2021, 00:00

Petição (Petição (outras))

01/04/2021, 00:00

Petição (Petição (outras))

01/02/2021, 00:00

Petição (Petição (outras))

01/12/2020, 00:00

Conclusão (para despacho)

28/09/2020, 00:00

Petição (Petição (outras))

26/09/2020, 00:00

Conclusão (para despacho)

12/02/2020, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

29/01/2020, 00:00

Petição (Petição (outras))

11/12/2019, 00:00

Publicação

26/11/2019, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

22/11/2019, 00:00

Mero expediente

18/11/2019, 00:00

Conclusão (para despacho)

07/08/2019, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

03/06/2019, 00:00

Expedição de documento (Mandado)

20/05/2019, 00:00

Publicação

11/05/2019, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

07/05/2019, 00:00

Mero expediente

29/04/2019, 00:00

Conclusão (para despacho)

04/02/2019, 00:00

Conclusão (para despacho)

27/11/2017, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

24/11/2017, 00:00

Distribuição (sorteio)

23/11/2017, 00:00

Documentos

Nenhum documento disponível