Execução Fiscal 8076348-41.2019.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/11/2019

Valor da Causa

R$ 2.906,08

Órgão julgador

2ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

NILSON RAIMUNDO BARRETO DOS SANTOS

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 26/03/2024 23:59.

27/03/2024, 23:40

Decorrido prazo de NILSON RAIMUNDO BARRETO DOS SANTOS em 11/03/2024 23:59.

13/03/2024, 18:26

Arquivado Provisoramente

01/03/2024, 12:58

Ato ordinatório praticado

01/03/2024, 12:57

Publicado Decisão em 19/02/2024.

16/02/2024, 22:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024

16/02/2024, 22:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Nilson Raimundo Barreto Dos Santos Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 8076348-41.2019.8.05.0001 Órgão Julgador: 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8076348-41.2019.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

09/02/2024, 00:00

Comunicação eletrônica

07/02/2024, 20:16

Comunicação eletrônica

07/02/2024, 20:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024

07/02/2024, 20:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024

07/02/2024, 20:16

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

07/02/2024, 20:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/02/2024, 23:49

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

03/02/2024, 23:49

Conclusos para decisão

03/02/2024, 23:49

Todas as movimentações(31)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 26/03/2024 23:59.

27/03/2024, 23:40

Decorrido prazo de NILSON RAIMUNDO BARRETO DOS SANTOS em 11/03/2024 23:59.

13/03/2024, 18:26

Arquivado Provisoramente

01/03/2024, 12:58

Ato ordinatório praticado

01/03/2024, 12:57

Publicado Decisão em 19/02/2024.

Documentos

Ato Ordinatório

•01/03/2024, 12:57

Decisão

•07/02/2024, 20:16

16/02/2024, 22:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024

16/02/2024, 22:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Nilson Raimundo Barreto Dos Santos Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 8076348-41.2019.8.05.0001 Órgão Julgador: 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8076348-41.2019.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

09/02/2024, 00:00

Comunicação eletrônica

07/02/2024, 20:16

Comunicação eletrônica

07/02/2024, 20:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024

07/02/2024, 20:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024

07/02/2024, 20:16

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

07/02/2024, 20:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/02/2024, 23:49

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

03/02/2024, 23:49

Conclusos para decisão

03/02/2024, 23:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 25/10/2022 23:59.

08/12/2022, 16:16

Decorrido prazo de NILSON RAIMUNDO BARRETO DOS SANTOS em 11/10/2022 23:59.

18/10/2022, 13:42

Publicado Decisão em 19/09/2022.

21/09/2022, 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2022

21/09/2022, 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

16/09/2022, 12:21

Expedição de decisão.

16/09/2022, 12:21

Determinado o bloqueio/penhora on line

16/09/2022, 12:21

Conclusos para decisão

19/05/2021, 16:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 11/05/2021 23:59.

12/05/2021, 06:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/04/2021, 10:01

Expedição de ato ordinatório.

22/04/2021, 08:33

Expedição de Outros documentos.

22/04/2021, 08:31

Expedição de despacho de citação por ar digital via #Não preenchido#.

03/12/2019, 11:12

Proferido despacho de mero expediente

03/12/2019, 11:12

Conclusos para despacho

26/11/2019, 10:31

Distribuído por sorteio

26/11/2019, 10:31

Decisão

•07/02/2024, 20:16

Decisão

•07/02/2024, 20:16

Decisão

•16/09/2022, 12:21

Ato Ordinatório

•22/04/2021, 08:33

Ato Ordinatório

•22/04/2021, 08:31

Despacho de citação por AR Digital

•03/12/2019, 11:12