Execução Fiscal 0001323-32.2008.8.05.0103 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/02/2008

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara da Fazenda Pública

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/03/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/02/2026, 00:00

Ausência das condições da ação

12/01/2026, 00:00

Conclusão (para julgamento)

07/01/2026, 00:00

Decurso de Prazo

14/06/2025, 00:00

Expedição de documento (Decisão)

12/05/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

08/05/2025, 00:00

Decurso de Prazo

19/02/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

11/02/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

20/01/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

30/11/2022, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/11/2022, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/10/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

01/10/2022, 00:00

Remessa (outros motivos)

30/09/2022, 00:00

Todas as movimentações(35)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/03/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/02/2026, 00:00

Ausência das condições da ação

12/01/2026, 00:00

Conclusão (para julgamento)

07/01/2026, 00:00

Decurso de Prazo

14/06/2025, 00:00

Expedição de documento (Decisão)

12/05/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

08/05/2025, 00:00

Decurso de Prazo

19/02/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

11/02/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

20/01/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

30/11/2022, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/11/2022, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/10/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

01/10/2022, 00:00

Remessa (outros motivos)

30/09/2022, 00:00

Conclusão (para despacho)

09/12/2019, 00:00

Conclusão (para despacho)

17/08/2018, 00:00

Publicação

09/06/2014, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/06/2014, 00:00

Recebimento

02/06/2014, 00:00

Mero expediente

26/05/2014, 00:00

Conclusão (para despacho)

21/05/2014, 00:00

Redistribuição (incompetência; sorteio)

20/05/2014, 00:00

Remessa (outros motivos)

11/02/2014, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

14/08/2012, 00:00

Petição (Petição (outras))

31/07/2012, 00:00

Protocolo de Petição

30/07/2012, 00:00

Entrega em carga/vista

26/06/2012, 00:00

Recebimento

25/06/2012, 00:00

Entrega em carga/vista

11/06/2012, 00:00

Publicação

25/03/2008, 00:00

Publicação

19/03/2008, 00:00

Mero expediente

14/03/2008, 00:00

Distribuição (sorteio)

26/02/2008, 00:00

Distribuição (sorteio)

19/02/2008, 00:00

Documentos

Nenhum documento disponível