Execução Fiscal 0120908-59.2009.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa de Licenciamento de EstabelecimentoExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/09/2009

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara da Fazenda Pública

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decurso de Prazo

27/02/2025, 00:00

Definitivo

05/02/2025, 00:00

Expedição de documento (Sentença)

03/02/2025, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

17/01/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

06/12/2024, 00:00

Provisório

16/07/2024, 00:00

Decurso de Prazo

15/09/2022, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/08/2022, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

02/08/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

28/07/2022, 00:00

Decurso de Prazo

29/10/2021, 00:00

Publicação

30/07/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

23/07/2021, 00:00

Conclusão (para decisão)

26/03/2021, 00:00

Todas as movimentações(30)

Decurso de Prazo

27/02/2025, 00:00

Definitivo

05/02/2025, 00:00

Expedição de documento (Sentença)

03/02/2025, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

17/01/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

06/12/2024, 00:00

Provisório

16/07/2024, 00:00

Decurso de Prazo

15/09/2022, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/08/2022, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

02/08/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

28/07/2022, 00:00

Decurso de Prazo

29/10/2021, 00:00

Publicação

30/07/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

23/07/2021, 00:00

Conclusão (para decisão)

26/03/2021, 00:00

Devolvidos os autos

29/07/2020, 00:00

Mero expediente (outros motivos)

14/01/2020, 00:00

Publicação

08/05/2018, 00:00

Recebimento

04/05/2018, 00:00

Por decisão judicial

03/05/2018, 00:00

Petição (Petição (outras))

26/01/2018, 00:00

Publicação

03/10/2016, 00:00

Mero expediente

27/09/2016, 00:00

Petição (Petição (outras))

18/11/2014, 00:00

Mero expediente

25/02/2010, 00:00

Conclusão (para despacho)

18/12/2009, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

11/11/2009, 00:00

Recebimento

23/09/2009, 00:00

Remessa (outros motivos)

11/09/2009, 00:00

Distribuição (sorteio)

09/09/2009, 00:00

Documentos

Nenhum documento disponível