Execução Fiscal 0502846-04.2015.8.05.0256 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalCapacidade TributáriaExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/11/2015

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara da Fazenda Publica

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decurso de Prazo

21/03/2026, 00:00

Decurso de Prazo

07/03/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/03/2026, 00:00

Decurso de Prazo

20/02/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/01/2026, 00:00

Conclusão (para julgamento)

20/01/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

15/07/2025, 00:00

Mero expediente

30/06/2025, 00:00

Conclusão (para despacho)

17/06/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

19/03/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

20/01/2025, 00:00

Decurso de Prazo

08/11/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

16/10/2024, 00:00

Mero expediente

15/10/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

08/10/2024, 00:00

Todas as movimentações(42)

Decurso de Prazo

21/03/2026, 00:00

Decurso de Prazo

07/03/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/03/2026, 00:00

Decurso de Prazo

20/02/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/01/2026, 00:00

Conclusão (para julgamento)

20/01/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

15/07/2025, 00:00

Mero expediente

30/06/2025, 00:00

Conclusão (para despacho)

17/06/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

19/03/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

20/01/2025, 00:00

Decurso de Prazo

08/11/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

16/10/2024, 00:00

Mero expediente

15/10/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

08/10/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

07/10/2022, 00:00

Remessa (outros motivos)

30/09/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

09/09/2022, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

24/10/2021, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

14/10/2021, 00:00

Ato ordinatório

27/09/2021, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

18/03/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

11/11/2019, 00:00

Expedição de documento (Edital)

05/11/2019, 00:00

Mero expediente

19/09/2019, 00:00

Conclusão (para despacho)

03/12/2018, 00:00

Petição (Petição (outras))

01/12/2018, 00:00

Expedição de documento (Mandado)

23/10/2018, 00:00

Expedição de documento (Mandado)

03/10/2018, 00:00

Ato ordinatório

02/10/2018, 00:00

Expedição de documento (Mandado)

26/09/2018, 00:00

Expedição de documento (Mandado)

17/08/2018, 00:00

Ato ordinatório

15/08/2018, 00:00

Petição (Petição (outras))

11/08/2018, 00:00

Expedição de documento (Mandado)

12/07/2018, 00:00

Expedição de documento (Mandado)

20/06/2018, 00:00

Ato ordinatório

16/05/2018, 00:00

Redistribuição (sorteio; incompetência)

24/01/2018, 00:00

Remessa (outros motivos)

17/11/2017, 00:00

Expedição de documento (Carta)

15/02/2016, 00:00

Mero expediente

24/11/2015, 00:00

Distribuição (sorteio)

20/11/2015, 00:00

Documentos

Nenhum documento disponível