Execução Fiscal 0504342-08.2016.8.05.0103 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalFato Gerador/IncidênciaExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/11/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara da Fazenda Pública

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Gab Desa Regina Helena Santos e Silva

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Petição (Petição (outras))

19/06/2026, 00:00

Ato ordinatório

12/06/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

13/05/2026, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

20/10/2025, 00:00

Decurso de Prazo

25/09/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

03/09/2025, 00:00

Expedição de documento (Decisão)

27/08/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

25/08/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

09/07/2025, 00:00

Decurso de Prazo

14/06/2025, 00:00

Expedição de documento (Sentença)

14/05/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

12/05/2025, 00:00

Decurso de Prazo

20/02/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

20/01/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

15/02/2023, 00:00

Todas as movimentações(38)

Petição (Petição (outras))

19/06/2026, 00:00

Ato ordinatório

12/06/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

13/05/2026, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

20/10/2025, 00:00

Decurso de Prazo

25/09/2025, 00:00

Documentos

Nenhum documento disponível

Petição (Petição (outras))

03/09/2025, 00:00

Expedição de documento (Decisão)

27/08/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

25/08/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

09/07/2025, 00:00

Decurso de Prazo

14/06/2025, 00:00

Expedição de documento (Sentença)

14/05/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

12/05/2025, 00:00

Decurso de Prazo

20/02/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

20/01/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

15/02/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

19/10/2022, 00:00

Remessa (outros motivos)

30/09/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

01/07/2021, 00:00

Petição (Petição (outras))

28/11/2020, 00:00

Conclusão (para despacho)

28/09/2020, 00:00

Petição (Petição (outras))

27/09/2020, 00:00

Petição (Petição (outras))

29/08/2020, 00:00

Petição (Petição (outras))

20/07/2020, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

29/01/2020, 00:00

Petição (Petição (outras))

11/12/2019, 00:00

Publicação

22/11/2019, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

20/11/2019, 00:00

Mero expediente

19/11/2019, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

19/07/2019, 00:00

Expedição de documento (Mandado)

15/07/2019, 00:00

Petição (Petição (outras))

09/07/2019, 00:00

Conclusão (para despacho)

14/06/2019, 00:00

Publicação

05/05/2019, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

30/04/2019, 00:00

Mero expediente

29/04/2019, 00:00

Conclusão (para despacho)

10/01/2019, 00:00

Conclusão (para despacho)

20/09/2017, 00:00

Conclusão (para despacho)

01/11/2016, 00:00