Execução Fiscal 0504815-57.2017.8.05.0103 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/11/2017

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara da Fazenda Pública

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decurso de Prazo

30/05/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

29/04/2026, 00:00

Ato ordinatório

07/04/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

02/04/2026, 00:00

Expedição de documento (Carta)

09/03/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/03/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/02/2026, 00:00

Ato ordinatório

21/01/2026, 00:00

Decurso de Prazo

03/12/2025, 00:00

Decurso de Prazo

27/11/2025, 00:00

Publicação

03/11/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/11/2025, 00:00

Expedição de documento (Decisão)

30/10/2025, 00:00

Decurso de Prazo

24/10/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

17/10/2025, 00:00

Todas as movimentações(43)

Decurso de Prazo

30/05/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

29/04/2026, 00:00

Ato ordinatório

07/04/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

02/04/2026, 00:00

Expedição de documento (Carta)

09/03/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/03/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/02/2026, 00:00

Ato ordinatório

21/01/2026, 00:00

Decurso de Prazo

03/12/2025, 00:00

Decurso de Prazo

27/11/2025, 00:00

Publicação

03/11/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/11/2025, 00:00

Expedição de documento (Decisão)

30/10/2025, 00:00

Decurso de Prazo

24/10/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

17/10/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

08/09/2025, 00:00

Ato ordinatório

28/08/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

08/05/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

04/04/2025, 00:00

Decurso de Prazo

21/02/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

20/01/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

09/03/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

13/10/2022, 00:00

Remessa (outros motivos)

30/09/2022, 00:00

Conclusão (para despacho)

13/03/2020, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

06/03/2020, 00:00

Petição (Petição (outras))

21/02/2020, 00:00

Publicação

21/12/2019, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

19/12/2019, 00:00

Ato ordinatório

16/12/2019, 00:00

Conclusão (para despacho)

12/12/2019, 00:00

Conclusão (para despacho)

03/06/2019, 00:00

Petição (Petição (outras))

25/05/2019, 00:00

Expedição de documento (Mandado)

17/05/2019, 00:00

Publicação

11/05/2019, 00:00

Expedição de documento (Mandado)

09/05/2019, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/05/2019, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

02/05/2019, 00:00

Mero expediente

29/04/2019, 00:00

Conclusão (para despacho)

04/02/2019, 00:00

Conclusão (para despacho)

27/11/2017, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

22/11/2017, 00:00

Distribuição (sorteio)

21/11/2017, 00:00

Documentos

Nenhum documento disponível