Execução Fiscal 0787262-41.2014.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/11/2014

Valor da Causa

R$ 1.921,13

Órgão julgador

13ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(24)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

DOM ATELIER COMERCIO DE ARTIGOS DO LAR LTDA

CNPJ

Reu

CAIO FRANCISCO DIAS BARBOSA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 31/10/2024 23:59.

01/11/2024, 10:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 30/10/2024 23:59.

31/10/2024, 04:58

Arquivado Definitivamente

17/09/2024, 11:41

Baixa Definitiva

17/09/2024, 11:41

Transitado em Julgado em 16/09/2024

17/09/2024, 11:41

Publicado Sentença em 11/09/2024.

14/09/2024, 16:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024

14/09/2024, 16:34

Juntada de Petição de petição

13/09/2024, 20:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/09/2024, 20:15

Expedição de sentença.

09/09/2024, 10:07

Extinto o processo por ausência das condições da ação

09/09/2024, 10:07

Conclusos para decisão

06/09/2024, 22:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 26/03/2024 23:59.

27/03/2024, 20:27

Decorrido prazo de DOM ATELIER COMERCIO DE ARTIGOS DO LAR LTDA em 11/03/2024 23:59.

13/03/2024, 18:24

Publicado Decisão em 19/02/2024.

17/02/2024, 18:45

Todas as movimentações(60)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 31/10/2024 23:59.

01/11/2024, 10:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 30/10/2024 23:59.

31/10/2024, 04:58

Arquivado Definitivamente

17/09/2024, 11:41

Baixa Definitiva

17/09/2024, 11:41

Transitado em Julgado em 16/09/2024

Documentos

Sentença

•09/09/2024, 10:07

Sentença

•09/09/2024, 10:07

17/09/2024, 11:41

Publicado Sentença em 11/09/2024.

14/09/2024, 16:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024

14/09/2024, 16:34

Juntada de Petição de petição

13/09/2024, 20:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/09/2024, 20:15

Expedição de sentença.

09/09/2024, 10:07

Extinto o processo por ausência das condições da ação

09/09/2024, 10:07

Conclusos para decisão

06/09/2024, 22:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 26/03/2024 23:59.

27/03/2024, 20:27

Decorrido prazo de DOM ATELIER COMERCIO DE ARTIGOS DO LAR LTDA em 11/03/2024 23:59.

13/03/2024, 18:24

Publicado Decisão em 19/02/2024.

17/02/2024, 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024

17/02/2024, 18:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Dom Atelier Comercio De Artigos Do Lar Ltda Exequente: Municipio De Salvador Interessado: Caio Francisco Dias Barbosa Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 13ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 405, 4° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Na PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0787262-41.2014.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

09/02/2024, 00:00

Expedição de decisão.

07/02/2024, 23:51

Decisão Interlocutória de Mérito

07/02/2024, 23:51

Conclusos para decisão

06/02/2024, 17:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/01/2024, 13:31

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

09/01/2024, 13:31

Conclusos para decisão

09/01/2024, 13:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 13/07/2023 23:59.

20/07/2023, 21:33

Decorrido prazo de DOM ATELIER COMERCIO DE ARTIGOS DO LAR LTDA em 20/06/2023 23:59.

08/07/2023, 23:21

Publicado Decisão em 25/05/2023.

05/07/2023, 20:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023

05/07/2023, 20:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/05/2023, 10:15

Expedição de decisão.

24/05/2023, 10:15

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

28/02/2023, 00:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/02/2023, 11:14

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

06/02/2023, 11:14

Expedição de carta via ar digital.

22/11/2022, 08:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/11/2022, 18:02

Expedição de Outros documentos.

24/08/2022, 13:22

Expedição de Outros documentos.

24/08/2022, 13:22

Expedição de Certidão

11/05/2022, 00:00

Reforma de decisão anterior

09/12/2021, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

05/12/2021, 00:00

Petição

05/11/2021, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

05/10/2021, 00:00

Expedição de Certidão

05/10/2021, 00:00

Petição

15/06/2021, 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo

30/04/2021, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

26/11/2020, 00:00

Expedição de Certidão

26/11/2020, 00:00

Decisão anterior

20/10/2020, 00:00

Expedição de Certidão

20/10/2020, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

19/10/2020, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

02/09/2019, 00:00

Petição

23/08/2019, 00:00

Expedição de Certidão

09/08/2019, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

08/08/2019, 00:00

Concluso para Despacho

03/07/2019, 00:00

Mero expediente

03/05/2019, 00:00

Expedição de Carta

03/05/2019, 00:00

Concluso para Despacho

25/04/2019, 00:00

Reativação

02/04/2016, 00:00

Definitivo

30/12/2015, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

01/11/2014, 00:00

Decisão

•07/02/2024, 23:51

Decisão

•24/05/2023, 10:15

Decisão

•28/02/2023, 00:58

Decisão

•09/12/2021, 20:36

Ato Ordinatório

•05/10/2021, 17:50

Ato Ordinatório

•26/11/2020, 17:26

Decisão

•20/10/2020, 01:13

Ato Ordinatório

•08/08/2019, 17:07

Despacho

•03/05/2019, 16:48