Execução Fiscal 0097501-97.2004.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalAusência de Cobrança Administrativa PréviaExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/07/2004

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

9ª Vara da Fazenda Pública

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decurso de Prazo

07/05/2026, 00:00

Publicação

06/05/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/04/2026, 00:00

Decurso de Prazo

20/11/2025, 00:00

Decurso de Prazo

13/11/2025, 00:00

Decurso de Prazo

12/11/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

21/10/2025, 00:00

Publicação

20/10/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/10/2025, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

16/10/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

07/08/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

20/03/2025, 00:00

Decurso de Prazo

09/03/2025, 00:00

Decurso de Prazo

07/03/2025, 00:00

Ato ordinatório

13/02/2025, 00:00

Todas as movimentações(94)

Decurso de Prazo

07/05/2026, 00:00

Publicação

06/05/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/04/2026, 00:00

Decurso de Prazo

20/11/2025, 00:00

Decurso de Prazo

13/11/2025, 00:00

Decurso de Prazo

12/11/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

21/10/2025, 00:00

Publicação

20/10/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/10/2025, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

16/10/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

07/08/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

20/03/2025, 00:00

Decurso de Prazo

09/03/2025, 00:00

Decurso de Prazo

07/03/2025, 00:00

Ato ordinatório

13/02/2025, 00:00

Expedição de documento (Ofício)

11/02/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

21/01/2025, 00:00

Expedição de documento (Sentença)

20/01/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

19/09/2024, 00:00

Decurso de Prazo

15/09/2024, 00:00

Decurso de Prazo

31/08/2024, 00:00

Expedição de documento (Decisão)

07/08/2024, 00:00

Conclusão (para decisão)

25/03/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

09/02/2024, 00:00

Publicação

23/01/2024, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/01/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

18/01/2024, 00:00

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

19/12/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

01/11/2023, 00:00

Decurso de Prazo

27/10/2023, 00:00

Decurso de Prazo

26/10/2023, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/10/2023, 00:00

Expedição de documento (Sentença)

26/09/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

06/07/2023, 00:00

Decurso de Prazo

24/06/2023, 00:00

Decurso de Prazo

16/06/2023, 00:00

Petição (Embargos de declaração)

17/05/2023, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/05/2023, 00:00

Conclusão (para decisão)

10/05/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

09/05/2023, 00:00

Conclusão (para decisão)

16/09/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

31/08/2022, 00:00

Decurso de Prazo

08/08/2022, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/06/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

31/05/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

30/05/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

25/02/2022, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/02/2022, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/02/2022, 00:00

Devolvidos os autos

14/09/2021, 00:00

Mero expediente (outros motivos)

27/01/2020, 00:00

Recebimento

21/06/2018, 00:00

Publicação

19/06/2018, 00:00

Mero expediente

11/06/2018, 00:00

Petição (Petição (outras))

29/05/2018, 00:00

Recebimento

23/05/2018, 00:00

Recebimento

17/05/2018, 00:00

Publicação

12/05/2018, 00:00

Execução frustrada

10/05/2018, 00:00

Recebimento

02/05/2018, 00:00

Recebimento

19/04/2018, 00:00

Publicação

18/04/2018, 00:00

Execução frustrada

11/04/2018, 00:00

Recebimento

09/03/2018, 00:00

Publicação

02/03/2018, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

05/10/2017, 00:00

Mero expediente

03/10/2017, 00:00

Petição (Petição (outras))

20/09/2017, 00:00

Recebimento

18/09/2017, 00:00

Publicação

18/08/2017, 00:00

Publicação

16/08/2017, 00:00

Recebimento

15/08/2017, 00:00

Publicação

12/08/2017, 00:00

Mero expediente

08/08/2017, 00:00

Recebimento

21/07/2017, 00:00

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

01/12/2016, 00:00

Remessa (outros motivos)

18/09/2012, 00:00

Mero expediente

22/08/2012, 00:00

Publicação

08/05/2012, 00:00

Mero expediente

20/03/2012, 00:00

Recebimento

10/01/2012, 00:00

Entrega em carga/vista

11/11/2011, 00:00

Documento (Outros documentos)

09/11/2011, 00:00

Mero expediente

17/10/2011, 00:00

Documento (Outros documentos)

05/10/2011, 00:00

Conclusão (para despacho)

15/09/2011, 00:00

Protocolo de Petição

22/08/2011, 00:00

Entrega em carga/vista

03/08/2011, 00:00

Documento (Outros documentos)

02/08/2011, 00:00

Mero expediente

29/07/2011, 00:00

Documento (Outros documentos)

26/07/2011, 00:00

Conclusão (para despacho)

06/07/2011, 00:00

Protocolo de Petição

10/06/2011, 00:00

Distribuição (sorteio)

26/07/2004, 18:20

Documentos

Nenhum documento disponível