Execução Fiscal 0504455-25.2017.8.05.0103 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/10/2017

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara da Fazenda Pública

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Gabinete Desa Andrea Paula Matos Rodrigues de Miranda

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Petição (Petição (outras))

08/06/2026, 00:00

Ato ordinatório

11/05/2026, 00:00

Documento (Certidão)

17/04/2026, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

17/10/2025, 00:00

Decurso de Prazo

12/10/2025, 00:00

Publicação

21/09/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

17/09/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

15/09/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

21/07/2025, 00:00

Decurso de Prazo

02/07/2025, 00:00

Decurso de Prazo

28/06/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/05/2025, 00:00

Expedição de documento (Sentença)

28/05/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

22/05/2025, 00:00

Decurso de Prazo

19/02/2025, 00:00

Todas as movimentações(38)

Petição (Petição (outras))

08/06/2026, 00:00

Ato ordinatório

11/05/2026, 00:00

Documento (Certidão)

17/04/2026, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

17/10/2025, 00:00

Decurso de Prazo

12/10/2025, 00:00

Documentos

Nenhum documento disponível

Publicação

21/09/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

17/09/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

15/09/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

21/07/2025, 00:00

Decurso de Prazo

02/07/2025, 00:00

Decurso de Prazo

28/06/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/05/2025, 00:00

Expedição de documento (Sentença)

28/05/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

22/05/2025, 00:00

Decurso de Prazo

19/02/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

20/01/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

23/02/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

15/10/2022, 00:00

Remessa (outros motivos)

30/09/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

13/11/2021, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

28/11/2020, 00:00

Conclusão (para despacho)

24/10/2020, 00:00

Petição (Petição (outras))

23/10/2020, 00:00

Expedição de documento (Carta)

31/07/2020, 00:00

Publicação

02/09/2019, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/08/2019, 00:00

Mero expediente

27/08/2019, 00:00

Conclusão (para despacho)

28/03/2019, 00:00

Petição (Petição (outras))

25/03/2019, 00:00

Publicação

09/03/2019, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

07/03/2019, 00:00

Expedição de documento (Mandado)

01/03/2019, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

28/02/2019, 00:00

Mero expediente

26/02/2019, 00:00

Conclusão (para despacho)

10/01/2019, 00:00

Conclusão (para despacho)

31/10/2017, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

30/10/2017, 00:00

Distribuição (sorteio)

27/10/2017, 00:00