Execução Fiscal 0502299-30.2018.8.05.0103 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/06/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara da Fazenda Pública

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/03/2026, 00:00

Decurso de Prazo

19/03/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/03/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

30/01/2026, 00:00

Ausência das condições da ação

27/01/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

21/01/2026, 00:00

Conclusão (para julgamento)

16/01/2026, 00:00

Ato ordinatório

13/01/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

12/11/2025, 00:00

Decurso de Prazo

11/11/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

22/09/2025, 00:00

Expedição de documento (Carta)

11/09/2025, 00:00

Ato ordinatório

09/09/2025, 00:00

Decurso de Prazo

18/06/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

19/05/2025, 00:00

Todas as movimentações(37)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/03/2026, 00:00

Decurso de Prazo

19/03/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/03/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

30/01/2026, 00:00

Ausência das condições da ação

27/01/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

21/01/2026, 00:00

Conclusão (para julgamento)

16/01/2026, 00:00

Ato ordinatório

13/01/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

12/11/2025, 00:00

Decurso de Prazo

11/11/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

22/09/2025, 00:00

Expedição de documento (Carta)

11/09/2025, 00:00

Ato ordinatório

09/09/2025, 00:00

Decurso de Prazo

18/06/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

19/05/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

08/05/2025, 00:00

Decurso de Prazo

19/02/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

03/02/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

20/01/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

08/03/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

10/10/2022, 00:00

Remessa (outros motivos)

30/09/2022, 00:00

Conclusão (para despacho)

12/05/2021, 00:00

Expedição de documento (Carta)

28/10/2020, 00:00

Ato ordinatório

26/10/2020, 00:00

Expedição de documento (Carta)

22/10/2020, 00:00

Publicação

09/05/2020, 00:00

Petição (Petição (outras))

08/05/2020, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

06/05/2020, 00:00

Mero expediente

24/04/2020, 00:00

Petição (Petição (outras))

04/09/2018, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

10/07/2018, 00:00

Expedição de documento (Mandado)

09/07/2018, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

06/07/2018, 00:00

Mero expediente

03/07/2018, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

08/06/2018, 00:00

Distribuição (sorteio)

07/06/2018, 00:00

Documentos

Nenhum documento disponível