Execução Fiscal 0500638-84.2016.8.05.0103 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalCapacidade TributáriaExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/07/2017

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara da Fazenda Pública

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Ato ordinatório

02/06/2026, 00:00

Decurso de Prazo

01/03/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

17/02/2026, 00:00

Decurso de Prazo

05/12/2025, 00:00

Decurso de Prazo

03/12/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

01/12/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/11/2025, 00:00

Expedida/Certificada

07/11/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/11/2025, 00:00

Expedição de documento (Decisão)

31/10/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

08/05/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

18/02/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

20/01/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

09/02/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

12/10/2022, 00:00

Todas as movimentações(38)

Ato ordinatório

02/06/2026, 00:00

Decurso de Prazo

01/03/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

17/02/2026, 00:00

Decurso de Prazo

05/12/2025, 00:00

Decurso de Prazo

03/12/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

01/12/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/11/2025, 00:00

Expedida/Certificada

07/11/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/11/2025, 00:00

Expedição de documento (Decisão)

31/10/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

08/05/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

18/02/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

20/01/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

09/02/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

12/10/2022, 00:00

Remessa (outros motivos)

30/09/2022, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

04/03/2020, 00:00

Petição (Petição (outras))

21/02/2020, 00:00

Conclusão (para despacho)

27/01/2020, 00:00

Petição (Petição (outras))

10/09/2019, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

09/08/2019, 00:00

Publicação

02/08/2019, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/07/2019, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

30/07/2019, 00:00

Mero expediente

24/07/2019, 00:00

Conclusão (para despacho)

10/06/2019, 00:00

Petição (Petição (outras))

09/06/2019, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

06/06/2018, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

21/05/2018, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

11/05/2018, 00:00

Publicação

05/05/2018, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/05/2018, 00:00

Expedição de documento (Carta)

25/04/2018, 00:00

Mero expediente

24/04/2018, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/02/2018, 00:00

Mero expediente

21/02/2018, 00:00

Conclusão (para despacho)

20/09/2017, 00:00

Distribuição (sorteio)

03/07/2017, 00:00

Documentos

Nenhum documento disponível