Execução Fiscal 0504655-04.2018.8.05.0004 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalCapacidade TributáriaExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/08/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1 Vara de Fazenda Publica

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · 2ª Vice-presidência

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

06/05/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

05/05/2026, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

03/11/2025, 00:00

Ato ordinatório

16/10/2025, 00:00

Documento

10/10/2025, 00:00

Petição (Apelação)

18/03/2025, 00:00

Decurso de Prazo

13/02/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/02/2025, 00:00

Definitivo

24/01/2025, 00:00

Expedição de documento (Sentença)

20/01/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

15/01/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

03/12/2024, 00:00

Decurso de Prazo

29/11/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

04/10/2024, 00:00

Conclusão (para decisão)

20/09/2023, 00:00

Todas as movimentações(26)

Definitivo

06/05/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

05/05/2026, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

03/11/2025, 00:00

Ato ordinatório

16/10/2025, 00:00

Documento

10/10/2025, 00:00

Documentos

Nenhum documento disponível

Petição (Apelação)

18/03/2025, 00:00

Decurso de Prazo

13/02/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/02/2025, 00:00

Definitivo

24/01/2025, 00:00

Expedição de documento (Sentença)

20/01/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

15/01/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

03/12/2024, 00:00

Decurso de Prazo

29/11/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

04/10/2024, 00:00

Conclusão (para decisão)

20/09/2023, 00:00

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; prevenção)

02/06/2023, 00:00

Ato ordinatório

18/05/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

28/11/2022, 00:00

Remessa (outros motivos)

01/11/2022, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

23/10/2022, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

13/10/2022, 00:00

Ato ordinatório

09/08/2022, 00:00

Ato ordinatório

12/05/2020, 00:00

Audiência (inicial)

21/02/2020, 00:00

Mero expediente

02/10/2018, 00:00

Distribuição (sorteio)

15/08/2018, 00:00