Agravo em Recurso Especial 8006060-72.2020.8.05.0150 - TJBA | JusConsulta

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Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORAgravo em Recurso Especial

TJBA3° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/01/2026

Valor da Causa

R$ 31.614,42

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de sentença · 2ª Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais e Acidente de Trabalho de Lauro de Freitas 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · 2ª Vice Presidência

Partes do Processo

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA

CNPJ

Autor

MASION DAS TORTAS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARCELO SALLES DE MENDONÇA

OAB/BA 17476·CPF·Representa: Autor

RAFAEL MARTINEZ VEIGA

OAB/BA 24637·CPF·Representa: Autor

CLEVSON LIMA BOMFIM

OAB/BA 26589·CPF·Representa: Réu

NELSON FARIAS MACHADO NETO

OAB/BA 39735·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

27/03/2026, 18:13

Transitado em Julgado em 27/03/2026

27/03/2026, 18:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/03/2026

05/03/2026, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/03/2026, 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/03/2026, 02:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/03/2026

02/03/2026, 21:50

Não conhecido o recurso de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA

02/03/2026, 21:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

28/01/2026, 15:42

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

28/01/2026, 15:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

19/01/2026, 09:08

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•02/03/2026, 21:50

-

•19/01/2026, 09:06

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•19/01/2026, 09:06

Certidão de publicação do Acórdão/Decisão Monocrática

•19/01/2026, 09:06

Acórdão/Decisão Monocrática

•19/01/2026, 09:06

-

•19/01/2026, 09:06

-

•19/01/2026, 09:06

-

•19/01/2026, 09:06

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•19/01/2026, 09:05

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•19/01/2026, 09:05