Execução Fiscal 0117089-80.2010.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa de Licenciamento de EstabelecimentoExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/12/2010

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

10ª Vara da Fazenda Pública

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Gabinete Desa Joanice Maria Guimarães de Jesus

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Provisório

12/05/2026, 00:00

Decurso de Prazo

24/03/2026, 00:00

Decurso de Prazo

21/03/2026, 00:00

Publicação

02/03/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/02/2026, 00:00

Expedição de documento (Decisão)

26/02/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/02/2026, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

19/08/2025, 00:00

Decurso de Prazo

13/06/2025, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

11/06/2025, 00:00

Decurso de Prazo

28/05/2025, 00:00

Decurso de Prazo

20/05/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/05/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

10/05/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

12/02/2025, 00:00

Todas as movimentações(42)

Provisório

12/05/2026, 00:00

Decurso de Prazo

24/03/2026, 00:00

Decurso de Prazo

21/03/2026, 00:00

Publicação

02/03/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/02/2026, 00:00

Documentos

Nenhum documento disponível

Expedição de documento (Decisão)

26/02/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/02/2026, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

19/08/2025, 00:00

Decurso de Prazo

13/06/2025, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

11/06/2025, 00:00

Decurso de Prazo

28/05/2025, 00:00

Decurso de Prazo

20/05/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/05/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

10/05/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

12/02/2025, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

10/10/2024, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

25/09/2024, 00:00

Decurso de Prazo

08/09/2024, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/09/2024, 00:00

Decurso de Prazo

06/09/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

01/09/2024, 00:00

Decurso de Prazo

31/08/2024, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/08/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

14/08/2024, 00:00

Expedição de documento (Sentença)

06/08/2024, 00:00

Conclusão (para decisão)

24/04/2024, 00:00

Devolvidos os autos

04/06/2020, 00:00

Mero expediente (outros motivos)

30/01/2020, 00:00

Petição (Petição (outras))

13/08/2019, 00:00

Recebimento

09/08/2019, 00:00

Ato ordinatório

23/07/2019, 00:00

Mero expediente

04/11/2011, 00:00

Conclusão (para despacho)

03/11/2011, 00:00

Remessa (outros motivos)

30/09/2011, 00:00

Remessa (outros motivos)

27/09/2011, 00:00

Remessa (outros motivos)

28/07/2011, 00:00

Remessa (outros motivos)

27/05/2011, 00:00

Remessa (outros motivos)

07/04/2011, 00:00

Documento (Outros documentos)

10/03/2011, 00:00

Remessa (outros motivos)

22/02/2011, 00:00

Remessa (outros motivos)

17/12/2010, 00:00

Distribuição (sorteio)

16/12/2010, 00:00