Execução Fiscal 0793313-39.2012.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/10/2012

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4ª Vara da Fazenda Pública

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Gabinete Desa Joanice Maria Guimarães de Jesus

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

12/01/2026, 00:00

Decurso de Prazo

25/09/2025, 00:00

Publicação

03/09/2025, 00:00

Ato ordinatório

29/08/2025, 00:00

Documento (Certidão)

26/03/2025, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

04/10/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

19/11/2022, 00:00

Remessa (outros motivos)

21/10/2022, 00:00

Publicação

15/09/2022, 00:00

Com efeito suspensivo

13/09/2022, 00:00

Conclusão (para decisão)

12/09/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

30/08/2022, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

10/08/2022, 00:00

Publicação

22/07/2022, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

20/07/2022, 00:00

Todas as movimentações(25)

Definitivo

12/01/2026, 00:00

Decurso de Prazo

25/09/2025, 00:00

Publicação

03/09/2025, 00:00

Ato ordinatório

29/08/2025, 00:00

Documento (Certidão)

26/03/2025, 00:00

Documentos

Nenhum documento disponível

Remessa (em grau de recurso)

04/10/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

19/11/2022, 00:00

Remessa (outros motivos)

21/10/2022, 00:00

Publicação

15/09/2022, 00:00

Com efeito suspensivo

13/09/2022, 00:00

Conclusão (para decisão)

12/09/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

30/08/2022, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

10/08/2022, 00:00

Publicação

22/07/2022, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

20/07/2022, 00:00

Conclusão (para julgamento)

11/07/2022, 00:00

Publicação

01/07/2022, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/06/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

22/06/2022, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

21/06/2022, 00:00

Conclusão (para despacho)

08/06/2022, 00:00

Conclusão (para despacho)

03/06/2022, 00:00

Expedição de documento (Carta)

09/10/2018, 00:00

Mero expediente

26/10/2012, 00:00

Conclusão (para despacho)

01/10/2012, 00:00