Procedimento Comum Cível 0000036-44.2006.8.05.0187 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelReivindicaçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/01/2006

Valor da Causa

R$ 3.600,00

Órgão julgador

1ª V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Paramirim

Partes do Processo

ALAIDES MARIA DE JESUS

Autor

ALAIDES MARIA DE JESUS

CPF

Autor

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EM JUAZEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

JOAO BATISTA GUIMARAES

OAB/SP 95207·CPF·Representa: Autor

GERALDO RUMAO DE OLIVEIRA

OAB/SP 78163·CPF·Representa: Autor

NEIDE APARECIDA GAZOLLA DE OLIVEIRA

OAB/SP 167377·CPF·Representa: Autor

JOSE CARLOS DA ROCHA

OAB/SP 96030·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(10)

ALAIDES MARIA DE JESUS

Autor

ALAIDES MARIA DE JESUS

CPF

Autor

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EM JUAZEIRO

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

INSS - AGENCIA DE LUIS EDUARDO MAGALHAES

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

INSS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de JOSE CARLOS DA ROCHA em 16/10/2024 23:59.

09/04/2026, 20:48

Decorrido prazo de NEIDE APARECIDA GAZOLLA DE OLIVEIRA em 16/10/2024 23:59.

09/04/2026, 20:48

Decorrido prazo de JOAO BATISTA GUIMARAES em 16/10/2024 23:59.

09/04/2026, 20:48

Decorrido prazo de JOAO BATISTA GUIMARAES em 16/10/2024 23:59.

09/04/2026, 20:15

Decorrido prazo de JOSE CARLOS DA ROCHA em 16/10/2024 23:59.

09/04/2026, 20:15

Decorrido prazo de NEIDE APARECIDA GAZOLLA DE OLIVEIRA em 16/10/2024 23:59.

09/04/2026, 20:15

Publicado Intimação em 02/10/2024.

09/04/2026, 19:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 19:28

Expedição de intimação.

13/01/2026, 16:25

Decorrido prazo de NEIDE APARECIDA GAZOLLA DE OLIVEIRA em 25/09/2025 23:59.

31/10/2025, 08:06

Decorrido prazo de NEIDE APARECIDA GAZOLLA DE OLIVEIRA em 25/09/2025 23:59.

31/10/2025, 07:36

Decorrido prazo de NEIDE APARECIDA GAZOLLA DE OLIVEIRA em 25/09/2025 23:59.

31/10/2025, 07:19

Decorrido prazo de NEIDE APARECIDA GAZOLLA DE OLIVEIRA em 25/09/2025 23:59.

31/10/2025, 07:19

Publicado Intimação em 03/09/2025.

30/10/2025, 08:43

Disponibilizado no DJEN em 02/09/2025

30/10/2025, 08:43

Todas as movimentações(89)

Decorrido prazo de JOSE CARLOS DA ROCHA em 16/10/2024 23:59.

09/04/2026, 20:48

Decorrido prazo de NEIDE APARECIDA GAZOLLA DE OLIVEIRA em 16/10/2024 23:59.

09/04/2026, 20:48

Decorrido prazo de JOAO BATISTA GUIMARAES em 16/10/2024 23:59.

09/04/2026, 20:48

Decorrido prazo de JOAO BATISTA GUIMARAES em 16/10/2024 23:59.

09/04/2026, 20:15

Decorrido prazo de JOSE CARLOS DA ROCHA em 16/10/2024 23:59.

Documentos

Sentença

•31/08/2025, 22:36

Despacho

•23/09/2024, 20:56

09/04/2026, 20:15

Decorrido prazo de NEIDE APARECIDA GAZOLLA DE OLIVEIRA em 16/10/2024 23:59.

09/04/2026, 20:15

Publicado Intimação em 02/10/2024.

09/04/2026, 19:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 19:28

Expedição de intimação.

13/01/2026, 16:25

Decorrido prazo de NEIDE APARECIDA GAZOLLA DE OLIVEIRA em 25/09/2025 23:59.

31/10/2025, 08:06

Decorrido prazo de NEIDE APARECIDA GAZOLLA DE OLIVEIRA em 25/09/2025 23:59.

31/10/2025, 07:36

Decorrido prazo de NEIDE APARECIDA GAZOLLA DE OLIVEIRA em 25/09/2025 23:59.

31/10/2025, 07:19

Decorrido prazo de NEIDE APARECIDA GAZOLLA DE OLIVEIRA em 25/09/2025 23:59.

31/10/2025, 07:19

Publicado Intimação em 03/09/2025.

30/10/2025, 08:43

Disponibilizado no DJEN em 02/09/2025

30/10/2025, 08:43

Decorrido prazo de JOSE CARLOS DA ROCHA em 25/09/2025 23:59.

24/10/2025, 06:40

Decorrido prazo de JOAO BATISTA GUIMARAES em 25/09/2025 23:59.

24/10/2025, 06:40

Decorrido prazo de JOSE CARLOS DA ROCHA em 25/09/2025 23:59.

24/10/2025, 06:11

Decorrido prazo de JOAO BATISTA GUIMARAES em 25/09/2025 23:59.

24/10/2025, 06:11

Decorrido prazo de JOSE CARLOS DA ROCHA em 25/09/2025 23:59.

24/10/2025, 06:09

Decorrido prazo de JOAO BATISTA GUIMARAES em 25/09/2025 23:59.

24/10/2025, 06:09

Decorrido prazo de JOSE CARLOS DA ROCHA em 25/09/2025 23:59.

24/10/2025, 06:09

Decorrido prazo de JOAO BATISTA GUIMARAES em 25/09/2025 23:59.

24/10/2025, 06:09

Publicado Intimação em 03/09/2025.

24/10/2025, 02:15

Disponibilizado no DJEN em 02/09/2025

24/10/2025, 02:14

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 21/10/2025 23:59.

22/10/2025, 01:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/09/2025, 08:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/09/2025, 08:07

Expedição de intimação.

01/09/2025, 08:07

Expedição de intimação.

31/08/2025, 22:36

Julgado procedente o pedido

31/08/2025, 22:36

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 30/10/2024 23:59.

30/11/2024, 07:08

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 30/10/2024 23:59.

30/11/2024, 06:15

Conclusos para despacho

29/11/2024, 09:15

Juntada de conclusão

29/11/2024, 09:12

Juntada de Petição de petição

23/10/2024, 14:12

Publicacao/Comunicacao Intimação Reu: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Autor: Alaides Maria De Jesus Advogado: Jose Carlos Da Rocha (OAB:SP96030) Advogado: Neide Aparecida Gazolla De Oliveira (OAB:SP167377) Advogado: Joao Batista Guimaraes (OAB:SP95207) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PARAMIRIM INTIMAÇÃO 0000036-44.2006.8.05.0187 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Paramirim

03/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Reu: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Autor: Alaides Maria De Jesus Advogado: Jose Carlos Da Rocha (OAB:SP96030) Advogado: Neide Aparecida Gazolla De Oliveira (OAB:SP167377) Advogado: Joao Batista Guimaraes (OAB:SP95207) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PARAMIRIM INTIMAÇÃO 0000036-44.2006.8.05.0187 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Paramirim

03/10/2024, 00:00

Expedição de intimação.

30/09/2024, 16:01

Proferido despacho de mero expediente

23/09/2024, 20:56

Expedição de intimação.

23/09/2024, 20:56

Juntada de Petição de petição

08/04/2024, 22:41

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 07/10/2022 23:59.

19/10/2022, 15:53

Conclusos para despacho

30/09/2022, 10:48

Expedição de Outros documentos.

30/09/2022, 10:42

Expedição de intimação.

30/09/2022, 10:42

Juntada de Petição de petição

27/09/2022, 18:08

Expedição de intimação.

22/09/2022, 13:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

19/09/2022, 17:43

Proferido despacho de mero expediente

19/09/2022, 17:43

Conclusos para despacho

06/08/2021, 13:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

06/08/2021, 13:13

Expedição de Certidão.

06/08/2021, 13:12

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 06/05/2021 23:59.

07/05/2021, 03:17

Decorrido prazo de ALAIDES MARIA DE JESUS em 06/05/2021 23:59.

07/05/2021, 03:17

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/05/2021 23:59.

05/05/2021, 02:54

Decorrido prazo de NEIDE APARECIDA GAZOLLA DE OLIVEIRA em 22/04/2021 23:59.

04/05/2021, 06:16

Decorrido prazo de GERALDO RUMAO DE OLIVEIRA em 22/04/2021 23:59.

04/05/2021, 06:16

Decorrido prazo de JOAO BATISTA GUIMARAES em 22/04/2021 23:59.

04/05/2021, 06:16

Decorrido prazo de JOSE CARLOS DA ROCHA em 22/04/2021 23:59.

04/05/2021, 06:16

Juntada de Petição de petição

22/04/2021, 01:16

Publicado Intimação em 13/04/2021.

14/04/2021, 07:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2021

14/04/2021, 07:15

Publicado Despacho em 13/04/2021.

14/04/2021, 05:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2021

14/04/2021, 05:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

09/04/2021, 23:21

Expedição de despacho.

09/04/2021, 18:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

09/04/2021, 18:21

Proferido despacho de mero expediente

09/04/2021, 18:21

Juntada de Petição de substabelecimento

30/06/2020, 00:48

Juntada de Petição de petição

30/06/2020, 00:32

Conclusos para despacho

26/06/2020, 17:46

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 27/09/2019 23:59:59.

29/09/2019, 03:46

Decorrido prazo de JOSE CARLOS DA ROCHA em 23/09/2019 23:59:59.

24/09/2019, 04:48

Decorrido prazo de GERALDO RUMAO DE OLIVEIRA em 23/09/2019 23:59:59.

24/09/2019, 04:48

Decorrido prazo de NEIDE APARECIDA GAZOLLA DE OLIVEIRA em 23/09/2019 23:59:59.

24/09/2019, 04:48

Decorrido prazo de JOAO BATISTA GUIMARAES em 23/09/2019 23:59:59.

24/09/2019, 04:48

Publicado Intimação em 12/09/2019.

13/09/2019, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico

13/09/2019, 00:44

Publicado Intimação em 12/09/2019.

13/09/2019, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico

13/09/2019, 00:44

Expedição de intimação.

11/09/2019, 09:22

Expedição de intimação.

11/09/2019, 09:22

Expedição de intimação.

11/09/2019, 09:22

Ato ordinatório praticado

09/09/2019, 13:41

Devolvidos os autos

18/06/2019, 18:43

MUDANÇA DE CLASSE PROCESSUAL

29/05/2019, 11:10

CONCLUSÃO

24/05/2012, 12:11

PETIÇÃO

24/05/2012, 11:00

Despacho

•19/09/2022, 17:43

Despacho

•09/04/2021, 18:21

Outros documentos

•30/06/2020, 00:32

Ato Ordinatório

•09/09/2019, 13:41

Despacho

•18/06/2019, 18:43

Despacho

•18/06/2019, 18:43