Recurso em Sentido Estrito 0000125-24.2012.8.05.0198 - TJBA | JusConsulta

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Recurso em Sentido EstritoHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALRecurso em Sentido Estrito

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/07/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Desa. Inez Maria Brito Santos Miranda - 2ª Câmara Crime 2ª Turma

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Ação Penal de Competência do Júri · Vara Criminal de Planalto

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

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Central de Ajuda

VALMIR SILVA DE OLIVEIRA

Autor

EDINALDO MENDES DA SILVA

Terceiro

JOAQUIM FROES REZENDE

Terceiro

RICARDO NOVAIS DA SILVA

Terceiro

Advogados / Representantes

MANOEL JOSE FILHO

OAB/BA 10414·CPF·Representa: Autor

EDVALDO PEREIRA

OAB/BA 55312·CPF·Representa: Autor

VINICIUS ARAUJO PEREIRA

OAB/BA 61268·CPF·Representa: Autor

BLENDA LUIZA CORDEIRO SILVA

OAB/BA 70800·CPF·Representa: Autor

DALILA RODRIGUES PRATES

OAB/BA 39736·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(39)

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

VALMIR SILVA DE OLIVEIRA

Autor

EDINALDO MENDES DA SILVA

Terceiro

JOAQUIM FROES REZENDE

Terceiro

RICARDO NOVAIS DA SILVA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

MP

Terceiro

DARIO JOSE KIST

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTIA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

ITABERABA - 3 PJ

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE MURITIBA

Terceiro

PROMOTOR DE JUSTIA

Terceiro

MARCOS JOSE PASSOS O. SANTOS

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE JACOBINA-BA

Terceiro

MINISTERO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

MONIA LOPES DE SOUZA GHIGNONE

Terceiro

PEDRO PAULO DE PAULA VILELA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE IRARA/BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CACULE-BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CIPO/BA

Terceiro

PROMOTORIA DA COMARCA DE SAO GONCALO DOS CAMPOS

Terceiro

MARCEL BITENCOURT

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE BARRA

Terceiro

ROMEU

Terceiro

ISAIAS MARCOS BORGES CARNEIRO

Terceiro

IGOR CLOVIS SILVA MIRANDA

Terceiro

RAFAEL MACEDO COELHO LUZ ROCHA

Terceiro

LUCIANO MEDEIROS ALVES DA SILVA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA EM FAVOR DA MENOR YASMIN PIRES RIBEIRO BONFIM

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE BOM JESUS DA LAPA

Terceiro

EDUARDO ANTONIO MENDES DA SILVA

Terceiro

VAGNER DOS SANTOS ANTONIO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Reu

EDINALDO MENDES DA SILVA

OUTROS_PARTICIPANTES

JOAQUIM FROES REZENDE

OUTROS_PARTICIPANTES

RICARDO NOVAIS DA SILVA

OUTROS_PARTICIPANTES

EDUARDO ANTONIO MENDES DA SILVA

OUTROS_PARTICIPANTES

VAGNER DOS SANTOS ANTONIO

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Transitado em Julgado em 22/11/2024

22/11/2024, 08:50

Baixa Definitiva

22/11/2024, 08:50

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

22/11/2024, 08:50

Juntada de certidão

22/11/2024, 08:50

Juntada de certidão

22/11/2024, 08:49

Decorrido prazo de VALMIR SILVA DE OLIVEIRA em 19/11/2024 23:59.

20/11/2024, 00:08

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 19/11/2024 23:59.

20/11/2024, 00:08

Publicado Ementa em 04/11/2024.

02/11/2024, 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2024

02/11/2024, 02:58

Juntada de Petição de Documento_1

01/11/2024, 14:59

Expedição de Certidão.

01/11/2024, 14:56

Expedição de Certidão.

01/11/2024, 14:13

Expedição de Outros documentos.

01/11/2024, 07:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público

01/11/2024, 07:50

Conhecido o recurso de VALMIR SILVA DE OLIVEIRA (RECORRENTE) e não-provido

31/10/2024, 16:07

Todas as movimentações(40)

Transitado em Julgado em 22/11/2024

22/11/2024, 08:50

Baixa Definitiva

22/11/2024, 08:50

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

22/11/2024, 08:50

Juntada de certidão

22/11/2024, 08:50

Juntada de certidão

22/11/2024, 08:49

Documentos

Acórdão

•31/10/2024, 14:56

Ato Ordinatório

•08/10/2024, 10:49

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legal

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Decorrido prazo de VALMIR SILVA DE OLIVEIRA em 19/11/2024 23:59.

20/11/2024, 00:08

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 19/11/2024 23:59.

20/11/2024, 00:08

Publicado Ementa em 04/11/2024.

02/11/2024, 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2024

02/11/2024, 02:58

Juntada de Petição de Documento_1

01/11/2024, 14:59

Expedição de Certidão.

01/11/2024, 14:56

Expedição de Certidão.

01/11/2024, 14:13

Expedição de Outros documentos.

01/11/2024, 07:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público

01/11/2024, 07:50

Conhecido o recurso de VALMIR SILVA DE OLIVEIRA (RECORRENTE) e não-provido

31/10/2024, 16:07

Conhecido o recurso de VALMIR SILVA DE OLIVEIRA (RECORRENTE) e não-provido

31/10/2024, 14:56

Deliberado em sessão - julgado

31/10/2024, 14:23

Juntada de Petição de petição

24/10/2024, 17:45

Expedição de Outros documentos.

22/10/2024, 17:05

Incluído em pauta para 28/10/2024 12:00:00 Sala Virtual.

22/10/2024, 17:03

Solicitado dia de julgamento

18/10/2024, 11:51

Conclusos #Não preenchido#

14/10/2024, 09:13

Juntada de Petição de PAR. 00_24_CR. RESE. Homicidio. Nulidade Confissão

09/10/2024, 21:52

Expedição de Certidão.

09/10/2024, 21:19

Expedição de Outros documentos.

08/10/2024, 11:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público

08/10/2024, 11:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/10/2024, 10:57

Juntada de termo

08/10/2024, 10:57

Recebidos os autos

08/10/2024, 10:57

Remetidos os Autos (em diligência) para instância de origem

08/10/2024, 09:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024

07/08/2024, 05:33

Publicado Despacho em 06/08/2024.

07/08/2024, 05:33

Remetidos os Autos (em diligência) para instância de origem

02/08/2024, 13:41

Proferido despacho de mero expediente

02/08/2024, 13:22

Conclusos #Não preenchido#

01/08/2024, 10:36

Expedição de Certidão.

01/08/2024, 10:35

Expedição de Certidão.

01/08/2024, 06:39

Classe retificada de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426)

01/08/2024, 06:37

Recebidos os autos

31/07/2024, 23:34

Distribuído por sorteio

31/07/2024, 23:34

Despacho

•24/09/2024, 15:04

Despacho

•02/08/2024, 13:28

Despacho

•02/08/2024, 13:22

Despacho

•10/06/2024, 12:07

Decisão

•02/05/2024, 17:34

Ato Ordinatório

•22/04/2024, 09:52

Outros documentos

•22/04/2024, 09:49

Decisão

•15/04/2024, 15:45

Ato Ordinatório

•28/11/2023, 11:27

Despacho

•10/10/2023, 16:11

Despacho

•21/06/2023, 19:34

Despacho

•13/02/2023, 18:37

Despacho

•29/09/2022, 12:05

Todos os documentos(40)

Acórdão

•31/10/2024, 14:56

Ato Ordinatório

•08/10/2024, 10:49

Despacho

•24/09/2024, 15:04

Despacho

•02/08/2024, 13:28

Despacho

•02/08/2024, 13:22

Despacho

•10/06/2024, 12:07

Decisão

•02/05/2024, 17:34

Ato Ordinatório

•22/04/2024, 09:52

Outros documentos

•22/04/2024, 09:49

Decisão

•15/04/2024, 15:45

Ato Ordinatório

•28/11/2023, 11:27

Despacho

•10/10/2023, 16:11

Despacho

•21/06/2023, 19:34

Despacho

•13/02/2023, 18:37

Despacho

•29/09/2022, 12:05

Despacho

•23/03/2022, 09:19

Ato Ordinatório

•15/03/2022, 15:18

Ato Ordinatório

•15/03/2022, 15:11

Despacho

•01/10/2021, 02:26

Despacho

•01/10/2021, 02:26

Despacho

•01/10/2021, 02:26

Despacho

•01/10/2021, 02:26

Despacho

•01/10/2021, 02:26

Despacho

•01/10/2021, 02:26

Despacho

•01/10/2021, 02:26

OFÍCIO

•01/10/2021, 02:25

Despacho

•01/10/2021, 02:25

Despacho

•01/10/2021, 02:25

Despacho

•01/10/2021, 02:25

Despacho

•01/10/2021, 02:25

Despacho

•01/10/2021, 02:25

Despacho

•01/10/2021, 02:25

Despacho

•01/10/2021, 02:25

OFÍCIO

•01/10/2021, 02:25

Despacho

•01/10/2021, 02:25

Despacho

•01/10/2021, 02:24

Despacho

•01/10/2021, 02:24

OFÍCIO

•01/10/2021, 02:24

Despacho

•01/10/2021, 02:24

Despacho

•01/10/2021, 02:24