Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0000206-33.2008.8.05.0094 - TJBA | JusConsulta
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Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
TJBA
1° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
20/05/2008
Valor da Causa
R$ 340,00
Órgão julgador
Vara dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Ubatã
Partes do Processo
ROSANGELA MARIA DOS SANTOS
Autor
IBIRAPITANGA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO
Terceiro
MUNICIPIO DE IBIRAPITANGA
CNPJ
13.***.***.0001-64
Mostrar
Reu
MUNICIPIO DE IBIRAPITANGA
Reu
Advogados / Representantes
MARCELO MENDONCA TEIXEIRA
OAB/BA 8229
·
CPF
225.***.***-68
Mostrar
·
Representa: Autor
PEDRO PINHEIRO TEIXEIRA
OAB/BA 55563
·
CPF
006.***.***-98
Mostrar
·
Representa: Autor
ADINAELSON QUINTO AMPARO
OAB/BA 13892
·
CPF
277.***.***-72
Mostrar
·
Representa: Réu
Movimentações
Decorrido prazo de MARCELO MENDONCA TEIXEIRA em 23/10/2024 23:59.
09/04/2026, 16:12
Decorrido prazo de PEDRO PINHEIRO TEIXEIRA em 23/10/2024 23:59.
09/04/2026, 16:12
Decorrido prazo de ADINAELSON QUINTO AMPARO em 14/11/2024 23:59.
09/04/2026, 16:12
Publicado Intimação em 02/10/2024.
09/04/2026, 11:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
09/04/2026, 11:47
Publicado Intimação em 02/10/2024.
09/04/2026, 11:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
09/04/2026, 11:47
Decorrido prazo de MARCELO MENDONCA TEIXEIRA em 14/03/2025 23:59.
26/02/2026, 21:28
Decorrido prazo de PEDRO PINHEIRO TEIXEIRA em 14/03/2025 23:59.
26/02/2026, 21:28
Decorrido prazo de MARCELO MENDONCA TEIXEIRA em 14/03/2025 23:59.
26/02/2026, 21:28
Decorrido prazo de PEDRO PINHEIRO TEIXEIRA em 14/03/2025 23:59.
26/02/2026, 21:28
Publicado Intimação em 14/02/2025.
26/02/2026, 21:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
26/02/2026, 21:06
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IBIRAPITANGA em 14/04/2025 23:59.
23/04/2025, 03:10
Expedição de intimação.
12/02/2025, 15:08
Ver todas as movimentações (51)
Todas as movimentações
(51)
Decorrido prazo de MARCELO MENDONCA TEIXEIRA em 23/10/2024 23:59.
09/04/2026, 16:12
Decorrido prazo de PEDRO PINHEIRO TEIXEIRA em 23/10/2024 23:59.
09/04/2026, 16:12
Decorrido prazo de ADINAELSON QUINTO AMPARO em 14/11/2024 23:59.
09/04/2026, 16:12
Publicado Intimação em 02/10/2024.
09/04/2026, 11:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
09/04/2026, 11:47
Publicado Intimação em 02/10/2024.
09/04/2026, 11:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
09/04/2026, 11:47
Decorrido prazo de MARCELO MENDONCA TEIXEIRA em 14/03/2025 23:59.
26/02/2026, 21:28
Decorrido prazo de PEDRO PINHEIRO TEIXEIRA em 14/03/2025 23:59.
26/02/2026, 21:28
Decorrido prazo de MARCELO MENDONCA TEIXEIRA em 14/03/2025 23:59.
26/02/2026, 21:28
Decorrido prazo de PEDRO PINHEIRO TEIXEIRA em 14/03/2025 23:59.
26/02/2026, 21:28
Publicado Intimação em 14/02/2025.
26/02/2026, 21:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
26/02/2026, 21:06
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IBIRAPITANGA em 14/04/2025 23:59.
23/04/2025, 03:10
Expedição de intimação.
12/02/2025, 15:08
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IBIRAPITANGA em 26/11/2024 23:59.
24/01/2025, 13:31
Expedição de intimação.
24/01/2025, 10:51
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
24/01/2025, 10:51
Determinada expedição de Precatório/RPV
24/01/2025, 10:51
Conclusos para julgamento
23/01/2025, 15:46
Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: Rosangela Maria Dos Santos Advogado: Marcelo Mendonca Teixeira (OAB:BA8229) Advogado: Pedro Pinheiro Teixeira (OAB:BA55563) Requerido: Municipio De Ibirapitanga Procurador: Adinaelson Quinto Amparo (OAB:BA13892) Procurador: Adinaelson Quinto Amparo Intimação: PODER JUDICI Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UBATÃ INTIMAÇÃO 0000206-33.2008.8.05.0094 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Ubatã
03/10/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: Rosangela Maria Dos Santos Advogado: Marcelo Mendonca Teixeira (OAB:BA8229) Advogado: Pedro Pinheiro Teixeira (OAB:BA55563) Requerido: Municipio De Ibirapitanga Procurador: Adinaelson Quinto Amparo (OAB:BA13892) Procurador: Adinaelson Quinto Amparo Intimação: PODER JUDICI Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UBATÃ INTIMAÇÃO 0000206-33.2008.8.05.0094 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Ubatã
03/10/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: Rosangela Maria Dos Santos Advogado: Marcelo Mendonca Teixeira (OAB:BA8229) Advogado: Pedro Pinheiro Teixeira (OAB:BA55563) Requerido: Municipio De Ibirapitanga Procurador: Adinaelson Quinto Amparo (OAB:BA13892) Procurador: Adinaelson Quinto Amparo Intimação: PROCESSO nº Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UBATÃ INTIMAÇÃO 0000206-33.2008.8.05.0094 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Ubatã
03/10/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: Rosangela Maria Dos Santos Advogado: Marcelo Mendonca Teixeira (OAB:BA8229) Advogado: Pedro Pinheiro Teixeira (OAB:BA55563) Requerido: Municipio De Ibirapitanga Procurador: Adinaelson Quinto Amparo (OAB:BA13892) Procurador: Adinaelson Quinto Amparo Intimação: PODER JUDICI Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UBATÃ INTIMAÇÃO 0000206-33.2008.8.05.0094 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Ubatã
03/10/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: Rosangela Maria Dos Santos Advogado: Marcelo Mendonca Teixeira (OAB:BA8229) Advogado: Pedro Pinheiro Teixeira (OAB:BA55563) Requerido: Municipio De Ibirapitanga Procurador: Adinaelson Quinto Amparo (OAB:BA13892) Procurador: Adinaelson Quinto Amparo Intimação: PODER JUDICI Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UBATÃ INTIMAÇÃO 0000206-33.2008.8.05.0094 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Ubatã
03/10/2024, 00:00
Expedição de intimação.
30/09/2024, 11:13
Expedição de intimação.
30/09/2024, 11:12
Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
30/09/2024, 11:09
Expedição de intimação.
28/09/2024, 09:48
Proferido despacho de mero expediente
28/09/2024, 09:48
Conclusos para despacho
24/09/2024, 08:26
Decorrido prazo de MARCELO MENDONCA TEIXEIRA em 08/08/2024 23:59.
23/09/2024, 18:27
Decorrido prazo de ADINAELSON QUINTO AMPARO em 08/08/2024 23:59.
23/09/2024, 18:27
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IBIRAPITANGA em 16/08/2024 23:59.
23/09/2024, 18:27
Publicado Intimação em 18/07/2024.
30/07/2024, 17:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024
30/07/2024, 17:36
Publicado Intimação em 18/07/2024.
30/07/2024, 17:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024
30/07/2024, 17:35
Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
29/07/2024, 11:21
Expedição de intimação.
16/07/2024, 10:46
Proferido despacho de mero expediente
15/07/2024, 21:05
Conclusos para despacho
15/07/2024, 14:45
Devolvidos os autos
18/09/2019, 19:36
DESAPENSAMENTO
30/05/2019, 14:12
REMESSA
18/10/2017, 12:43
REMESSA
18/10/2017, 12:36
RECEBIMENTO
09/04/2014, 15:39
CONCLUSÃO
13/12/2013, 07:58
CONCLUSÃO
05/11/2013, 10:04
REMESSA
26/02/2009, 15:56
DISTRIBUIÇÃO
20/05/2008, 12:34
Documentos
Sentença
•
24/01/2025, 10:51
Despacho
•
28/09/2024, 09:48
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
•
29/07/2024, 11:21
Despacho
•
15/07/2024, 21:05
Decisão
•
18/09/2019, 19:36
Despacho
•
18/09/2019, 19:36
Despacho
•
18/09/2019, 19:36
Despacho
•
18/09/2019, 19:36
Despacho
•
18/09/2019, 19:36
Decisão
•
18/09/2019, 19:36