Execução Fiscal 0000312-54.2003.8.05.0228 - TJBA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/06/2003

Valor da Causa

R$ 11.217,42

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Santo Amaro

Partes do Processo

VIGESIMO QUINTO BATALHAO DE CACADORES

CNPJ

Autor

A UNIAO

Autor

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

HOSPITAL GERAL DO EXERCITO

Terceiro

TJDFT

Terceiro

Advogados / Representantes

REGINALDO DE JESUS SANTOS

OAB/BA 37952·CPF·Representa: Réu

ALEXANDRE FERNANDES DE MELO LOPES

OAB/BA 21977·CPF·Representa: Réu

GUTEMBERG BARROS CAVALCANTI

OAB/BA 1203·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

VIGESIMO QUINTO BATALHAO DE CACADORES

CNPJ

Autor

A UNIAO

Autor

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

HOSPITAL GERAL DO EXERCITO

Terceiro

TJDFT

Terceiro

CEPLAC

Terceiro

USINA NOVA PARANAGUA LTDA

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de USINA NOVA PARANAGUÁ LTDA em 16/10/2024 23:59.

09/04/2026, 23:10

Decorrido prazo de USINA NOVA PARANAGUÁ LTDA em 16/10/2024 23:59.

09/04/2026, 20:28

Publicado Ato Ordinatório em 02/10/2024.

09/04/2026, 18:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 18:29

Arquivado Definitivamente

25/11/2024, 20:53

Baixa Definitiva

25/11/2024, 20:53

Juntada de certidão

25/11/2024, 20:52

Confirmada a comunicação eletrônica

25/11/2024, 20:33

Juntada de certidão

14/10/2024, 09:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Executado: Usina Nova Paranaguá Ltda Advogado: Alexandre Fernandes De Melo Lopes (OAB:BA21977) Advogado: Gutemberg Barros Cavalcanti (OAB:BA1203-A) Advogado: Reginaldo De Jesus Santos (OAB:BA37952) Exequente: Uniâo Federal / Fazenda Nacional Ato Ordinatório: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA JUÍZ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO AMARO ATO ORDINATÓRIO 0000312-54.2003.8.05.0228 Execução Fiscal Jurisdição: Santo Amaro

03/10/2024, 00:00

Juntada de Outros documentos

30/09/2024, 12:36

Expedição de intimação.

30/09/2024, 12:21

Ato ordinatório praticado

30/09/2024, 12:20

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

30/09/2024, 12:17

Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 05/09/2024 23:59.

07/09/2024, 18:26

Todas as movimentações(59)

Decorrido prazo de USINA NOVA PARANAGUÁ LTDA em 16/10/2024 23:59.

09/04/2026, 23:10

Decorrido prazo de USINA NOVA PARANAGUÁ LTDA em 16/10/2024 23:59.

09/04/2026, 20:28

Publicado Ato Ordinatório em 02/10/2024.

09/04/2026, 18:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 18:29

Arquivado Definitivamente

Documentos

Ato Ordinatório

•30/09/2024, 12:20

Sentença

•15/07/2024, 14:09

25/11/2024, 20:53

Baixa Definitiva

25/11/2024, 20:53

Juntada de certidão

25/11/2024, 20:52

Confirmada a comunicação eletrônica

25/11/2024, 20:33

Juntada de certidão

14/10/2024, 09:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Executado: Usina Nova Paranaguá Ltda Advogado: Alexandre Fernandes De Melo Lopes (OAB:BA21977) Advogado: Gutemberg Barros Cavalcanti (OAB:BA1203-A) Advogado: Reginaldo De Jesus Santos (OAB:BA37952) Exequente: Uniâo Federal / Fazenda Nacional Ato Ordinatório: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA JUÍZ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO AMARO ATO ORDINATÓRIO 0000312-54.2003.8.05.0228 Execução Fiscal Jurisdição: Santo Amaro

03/10/2024, 00:00

Juntada de Outros documentos

30/09/2024, 12:36

Expedição de intimação.

30/09/2024, 12:21

Ato ordinatório praticado

30/09/2024, 12:20

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

30/09/2024, 12:17

Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 05/09/2024 23:59.

07/09/2024, 18:26

Decorrido prazo de USINA NOVA PARANAGUÁ LTDA em 07/08/2024 23:59.

08/08/2024, 04:34

Publicado Sentença em 17/07/2024.

25/07/2024, 18:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024

25/07/2024, 18:25

Expedição de sentença.

15/07/2024, 14:08

Proferido despacho de mero expediente

11/07/2024, 21:07

Conclusos para julgamento

09/07/2024, 16:54

Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 06/06/2024 23:59.

10/06/2024, 00:53

Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 06/06/2024 23:59.

10/06/2024, 00:10

Juntada de Petição de petição

18/05/2024, 16:40

Expedição de despacho.

27/04/2024, 13:16

Proferido despacho de mero expediente

25/04/2024, 08:58

Conclusos para despacho

04/11/2023, 20:48

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2020, 21:19

Conclusos para despacho

05/02/2020, 13:23

Juntada de Petição de petição

11/12/2019, 19:46

Proferido despacho de mero expediente

01/03/2019, 11:49

Juntada de petição inicial

05/07/2018, 13:02

CONCLUSÃO

13/12/2017, 13:55

PETIÇÃO

13/12/2017, 13:54

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

14/11/2017, 10:07

ATO ORDINATÓRIO

23/08/2017, 10:18

CONCLUSÃO

20/07/2017, 15:50

PETIÇÃO

20/07/2017, 15:48

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

12/06/2017, 16:31

RECEBIMENTO

09/06/2017, 12:44

ENTREGA EM CARGAVISTA

31/05/2017, 10:47

ATO ORDINATÓRIO

22/05/2017, 16:35

PETIÇÃO

22/05/2017, 16:33

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

11/05/2017, 12:24

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

25/04/2017, 12:16

REATIVAÇÃO

25/04/2017, 11:10

Baixa Definitiva

20/10/2016, 11:32

DEFINITIVO

20/10/2016, 11:32

CONCLUSÃO

11/05/2016, 10:19

CONCLUSÃO

16/07/2015, 17:07

PETIÇÃO

16/07/2015, 17:04

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

18/06/2015, 16:07

CONCLUSÃO

22/01/2013, 16:16

CONCLUSÃO

07/11/2011, 15:40

CONCLUSÃO

21/10/2011, 15:51

CONCLUSÃO

09/03/2010, 14:12

PETIÇÃO

09/03/2010, 14:11

RECEBIMENTO

09/03/2010, 13:01

ENTREGA EM CARGAVISTA

13/10/2009, 17:11

Sentença

•15/07/2024, 14:08

Sentença

•11/07/2024, 21:07

Despacho

•27/04/2024, 13:16

Despacho

•25/04/2024, 08:58

Despacho

•10/02/2020, 21:19

Despacho

•01/03/2019, 11:49

Despacho

•05/07/2018, 13:02

Despacho

•05/07/2018, 13:02

Despacho

•05/07/2018, 13:02

Decisão

•05/07/2018, 13:02

Despacho

•05/07/2018, 13:02

Despacho

•05/07/2018, 13:02