Execução Fiscal 0000608-24.2012.8.05.0111 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/12/2019

Valor da Causa

R$ 314,24

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Com. de Itabela

Partes do Processo

MUNICIPIO DE ITABELA

CNPJ

Autor

GILDASIO DE TAL E OUTROS

Terceiro

LUCIANO FRANCISQUETO

Terceiro

HOSPITAL E MATERNIDADE FREI RICARDO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABELA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(6)

MUNICIPIO DE ITABELA

CNPJ

Autor

GILDASIO DE TAL E OUTROS

Terceiro

LUCIANO FRANCISQUETO

Terceiro

HOSPITAL E MATERNIDADE FREI RICARDO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABELA

Terceiro

AGNALDO ALVES DE SOUZA

CPF

Reu

Movimentações

Juntada de informação

04/12/2024, 13:02

Arquivado Definitivamente

29/11/2024, 09:04

Baixa Definitiva

29/11/2024, 09:04

Processo Desarquivado

29/11/2024, 09:04

Arquivado Definitivamente

29/11/2024, 09:04

Baixa Definitiva

29/11/2024, 09:04

Transitado em Julgado em 26/11/2024

29/11/2024, 09:04

Juntada de informação

29/11/2024, 08:57

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABELA em 26/11/2024 23:59.

27/11/2024, 12:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Itabela Executado: Agnaldo Alves De Souza Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE ITABELA Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0000608-24.2012.8.05.0111 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE ITABELA EXEQUENTE: MUNICIPIO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE ITABELA SENTENÇA 0000608-24.2012.8.05.0111 Execução Fiscal Jurisdição: Itabela

03/10/2024, 00:00

Expedição de sentença.

30/09/2024, 08:50

Extinto o processo por ausência das condições da ação

13/09/2024, 18:22

Conclusos para despacho

11/09/2024, 11:35

Expedição de intimação.

11/09/2024, 11:33

Decorrido prazo de AGNALDO ALVES DE SOUZA em 22/04/2024 23:59.

01/08/2024, 10:12

Todas as movimentações(46)

Juntada de informação

04/12/2024, 13:02

Arquivado Definitivamente

29/11/2024, 09:04

Baixa Definitiva

29/11/2024, 09:04

Processo Desarquivado

29/11/2024, 09:04

Arquivado Definitivamente

29/11/2024, 09:04

Documentos

Sentença

•30/09/2024, 08:50

Sentença

•13/09/2024, 18:22

Baixa Definitiva

29/11/2024, 09:04

Transitado em Julgado em 26/11/2024

29/11/2024, 09:04

Juntada de informação

29/11/2024, 08:57

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABELA em 26/11/2024 23:59.

27/11/2024, 12:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Itabela Executado: Agnaldo Alves De Souza Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE ITABELA Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0000608-24.2012.8.05.0111 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE ITABELA EXEQUENTE: MUNICIPIO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE ITABELA SENTENÇA 0000608-24.2012.8.05.0111 Execução Fiscal Jurisdição: Itabela

03/10/2024, 00:00

Expedição de sentença.

30/09/2024, 08:50

Extinto o processo por ausência das condições da ação

13/09/2024, 18:22

Conclusos para despacho

11/09/2024, 11:35

Expedição de intimação.

11/09/2024, 11:33

Decorrido prazo de AGNALDO ALVES DE SOUZA em 22/04/2024 23:59.

01/08/2024, 10:12

Juntada de Petição de diligência

15/04/2024, 13:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/04/2024, 13:41

Recebido o Mandado para Cumprimento

25/03/2024, 08:54

Expedição de intimação.

05/03/2024, 13:17

Juntada de informação

28/04/2023, 08:37

Juntada de informação

25/04/2023, 09:48

Determinado o bloqueio/penhora on line

05/10/2022, 10:36

Conclusos para despacho

29/11/2021, 10:58

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução

21/07/2021, 10:17

Expedição de despacho.

05/07/2021, 13:28

Proferido despacho de mero expediente

05/02/2021, 11:39

Conclusos para despacho

09/07/2020, 20:52

Reversão da Desativação - Ato Conjunto nº 21, de 12/12/2019

17/12/2019, 15:45

Declarada incompetência

05/12/2019, 10:28

Processo redistribuído por competência exclusiva - Resolução N 13 de 29 de julho de 2019

27/09/2019, 11:20

Redistribuído por sorteio em razão de Resolução número 13/2019

25/09/2019, 10:41

Conclusos para despacho

11/01/2017, 12:38

Juntada de certidão

11/01/2017, 09:58

CONCLUSÃO

05/05/2016, 12:57

RECEBIMENTOConforme Portaria expedida em 21.12.2015

17/03/2016, 08:24

CONCLUSÃOREMETIDOS AO GABINETE

03/10/2014, 09:16

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

29/09/2014, 11:44

RECEBIMENTO

29/09/2014, 11:32

ENTREGA EM CARGAVISTA

01/09/2014, 13:31

RECEBIMENTO

04/06/2014, 12:30

MERO EXPEDIENTEDevolvido com Despacho

04/06/2014, 11:01

CONCLUSÃOAUTOS REMETIDOS AO GABINETE

12/05/2014, 08:59

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

30/01/2014, 12:29

ATO ORDINATÓRIO

29/01/2014, 10:29

MERO EXPEDIENTE

08/11/2013, 16:17

DISTRIBUIÇÃO

25/04/2012, 10:55

Decisão

•05/10/2022, 10:36

Despacho

•05/07/2021, 13:28

Despacho

•05/02/2021, 11:39

Decisão

•05/12/2019, 10:28