Execução Fiscal 0002226-90.2011.8.05.0223 - TJBA

Execução Fiscal 0002226-90.2011.8.05.0223 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de petição

22/01/2025, 17:08

Arquivado Definitivamente

18/12/2024, 17:34

Baixa Definitiva

18/12/2024, 17:34

Juntada de certidão

18/12/2024, 17:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024

11/12/2024, 21:29

Publicado Intimação em 10/12/2024.

11/12/2024, 21:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Apelante: Município De São Félix Do Coribe/ba Advogado: Marcio Santos Da Silva (OAB:BA28111) Apelado: Clemento De Souza Leão Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA MARIA DA VITÓRIA Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0002226-90.2011.8.05.0223 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA MARIA DA VITÓRIA APELANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE/BA Advogado(s): MARCIO SANTOS DA SILVA (OAB:BA28111) APELADO: CLEMENTO DE SOUZA LEÃO Advogado(s): DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA MARIA DA VITÓRIA INTIMAÇÃO 0002226-90.2011.8.05.0223 Execução Fiscal Jurisdição: Santa Maria Da Vitória Vistos, etc. Tendo em vista que o processo transitou em julgado no Tribunal, intimem-se as partes do retorno dos autos e arquive-se. Sem custas, ante a isenção legal. Providências necessárias. Santa Maria da Vitória/BA, data e hora do sistema. ANDRÉ RAMON MOREIRA LOPES. Juiz de Direito Substituto

11/12/2024, 00:00

Expedição de intimação.

06/12/2024, 15:03

Proferido despacho de mero expediente

05/12/2024, 18:53

Conclusos para despacho

28/11/2024, 10:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/11/2024, 10:04

Juntada de certidão

28/11/2024, 10:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Apelado: Clemento De Souza Leão Apelante: Municipio De Sao Felix Do Coribe Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quarta Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0002226-90.2011.8.05.0223 Órgão Julgador: Quarta Câmara Cível APELANTE: MUNICIPIO DE SAO FELIX DO CORIBE Advogado(s): APELADO: CLEMENTO DE SOUZA LEÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Marcelo Silva Britto DECISÃO 0002226-90.2011.8.05.0223 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça

03/10/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

02/09/2024, 19:33

Juntada de termo de remessa

02/09/2024, 19:30

Documentos

Despacho

•05/12/2024, 18:53

Decisão

•30/09/2024, 10:28

—

Juntada de Petição de petição

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Juntada de certidão

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024

Publicado Intimação em 10/12/2024.

Expedição de intimação.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de Petição (outras)

Juntada de certidão

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

Juntada de termo de remessa

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